O Congresso Nacional deverá discutir e votar brevemente a reforma tributária. As primeiras informações atestam que a reforma não trará grandes novidades a não ser o aumento de impostos.

Atualmente, a carga tributária em nosso país é absurda: cerca de 36% do PIB é consumido com tributos. Países desenvolvidos e ricos como Estados Unidos e Canadá têm cargas tributárias menores, 35% e 30% respectivamente. México, Venezuela e Chile, países com economia semelhante à do Brasil cobram, no máximo, 18% do PIB como carga tributária.

E o mais grave é que a tributação, regra geral, acaba atingindo a produção, deixando de lado as atividades especulativas, justamente as que apresentaram os maiores lucros nos últimos anos.

O imposto pode ser maldito ou bendito. O imposto é maldito quando sua arrecadação não leva em conta o poder de contribuição de cada um, fazendo com que pague menos quem pode mais e pague mais quem pode menos. E é maldito quando, além dessa injustiça no processo arrecadatório, é mal aplicado.

Expressiva parcela do dinheiro dos impostos arrecadados pelos governantes acaba sendo aplicada para o pagamento de funcionários desnecessários, os chamados afilhados políticos, com elevados salários e nenhuma produção. A corrupção engole muito dinheiro, através de concorrências dirigidas e obras superfaturadas. Gasta-se mal, ainda, na aplicação do dinheiro público em obras e serviços não prioritários ou desnecessários para atender interesses pessoais ou frutos de má administração. Nestes casos, o imposto é maldito e provoca ódio e revolta por parte dos contribuintes.

Mas o imposto pode ser bendito quando tributado com justiça, respeitando o poder contributivo de cada um. Bendito quando aplicado em obras e serviços para melhorar a qualidade de vida do povo e representando ferramentas para a promoção humana. É bendito o imposto aplicado em educação, saúde, saneamento básico, habitação, segurança; enfim, em tudo aquilo que responda aos justos anseios dos contribuintes.

Hoje, regra geral, os impostos são odiosos e malditos. Cada contribuinte paga com ódio e revolta já que muitos administradores desviam recursos públicos agindo dolosamente, ou levam os poderes públicos ao caos financeiro, deixando-os, como se diz popularmente, quebrados, paralisando obras e serviços essenciais como os de educação, saúde, segurança etc.

No processo democrático, o poder está nas mãos do povo para a escolha dos seus governantes e também para julgá-los de acordo com suas ações.

Para os que cobram imposto maldito, o repúdio; e para aqueles que fazem do imposto bendito um valioso instrumento de promoção humana total, apoio, respeito e consideração.



*Welson Gasparini é advogado, deputado estadual e ex-prefeito de Ribeirão Preto.