Não devemos ter medo, mas temos. Não devemos ter vergonha, mas temos. Não devemos carregar a sensação de culpa, mas continuamos sentido o peso. Saber que um Estado da magnitude de São Paulo ainda não oferece acolhimento eficiente às vítimas de estupro, um crime que cresce a cada dia, faz doer ainda mais esta ferida social, sentida isoladamente pela vítima que deixa de pedir socorro.

A escalada do estupro é crescente em território paulista, uma situação que deveria incomodar a todos, cidadãos e autoridades públicas em particular. Dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informam que, entre 2005 e 2012, as notificações de estupro cresceram 230%, uma média de 19,7% ao ano. No período, foram registrados 53 mil casos de estupro, com uma verdadeira explosão a partir de 2009.

Os números pintam o desastre, a cada 40 minutos, uma mulher é vítima de estupro no Estado de São Paulo. Somente em 2012, foram 12.886 casos. Dados alarmantes que deveriam servir de ferramenta de trabalho em prol das vítimas que esperam caladas por acolhimento. Esta foi a defesa que fiz durante o lançamento, em Campinas, da Frente Regional de Combate à Violência, e em Defesa dos Direitos das Mulheres.

Não basta analisar os dados em busca de justificativas. Uma delas dá conta que o aumento gigantesco dos números reflete a mudança do padrão cultural. Mais vítimas têm saído do silêncio e denunciado o estupro, uma das piores modalidades de violência contra a mulher.

Outra hipótese para o aumento é que, desde 2009, a tentativa de estupro e o atentado ao pudor passaram a ser caracterizados como estupros. O fato é que os dados do gráfico estão cada vez mais visíveis e transparentes para a sociedade. É preciso agir.

É para o fomento de ações que proponho a Frente, uma plataforma de enfrentamento e mobilização sem tréguas em defesa da vida, da dignidade das mulheres, da promoção da consciência e da prevenção. É preciso punir o agressor e, tão necessário quanto, tem-se a necessidade de uma rede eficiente de acolhimento à vítima. Como os serviços de atenção estão agindo com aquelas que se encorajaram a denunciar seus agressores?

A redução dos estupros passa pela tênue linha da readequação cultural, um longo trajeto a ser trilhado todos os dias pela família e, especialmente, pelos agentes públicos responsáveis por definir e implantar as políticas sociais. Uma mudança que fica cada vez mais distante à medida que os serviços de acolhimento e enfrentamento são insuficientes diante da escalada da violência sexual. Às vítimas não adianta saber que São Paulo é pioneiro na implantação de delegacias da mulher. São 129 unidades para 645 municípios. Temos que garantir acesso e um protocolo cuidadoso de atendimento, com serviços mais eficazes de proteção e prevenção.

Assumimos o desafio de cobrar as esferas de poder, em especial, o governo do Estado, para que proporcione o mesmo avanço que as mulheres têm conquistado nas áreas profissional e educacional, também nas ações de enfrentamento ao estupro. A eficácia passa pela composição de uma rede de serviços que promova conscientização, punição aos agressores e, especialmente, acolhimento às vítimas de estupro.

Acolhimento que demanda a sensibilização dos agentes das polícias militar e civil, atendimento médico, psicológico e social. A mulher precisa sentir-se segura para expor e denunciar o caso de estupro. Ela tem o direito inalienável de ser bem atendida, de não se sentir novamente agredida, quando recorrer a um serviço que deveria estar ao seu dispor.

Desde o início, nosso mandato está presente nos diálogos e debates que cobram e fomentam ações de proteção. Neste período encontramos parcerias, agora reunidas na Frente Regional de Combate à Violência, e em Defesa dos Direitos das Mulheres. Neste século de informação e conhecimento, lutar contra um crime que remete a tempos de barbárie é um imperativo ético e um compromisso com a política de paz para todos nós, que sonhamos com uma sociedade mais justa e fraterna. Junte-se a nós!

*Ana Perugini, deputada pelo PT, é coordenadora da Frente Regional de Combate à Violência, e em Defesa dos Direitos das Mulheres.