Pedidas informações sobre a outorga do Sistema Cantareira
Como se encontra o processo de renovação do Sistema Cantareira; quais as principais alterações com relação a atual outorga; existem estudos para identificação de novas fontes de abastecimento para a Região Metropolitana de São Paulo; existem estudos para a implantação de reservatórios visando o abastecimento da Região Metropolitana de Campinas? Essas e outras questões fazem parte do Requerimento de Informação, registrado sob número 68/2013, de autoria da deputada Ana Perugini (PT), endereçado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
"Há hoje um consenso de que a Região de Campinas precisa de mais 7 mil litros de água por segundo para assegurar o desenvolvimento com qualidade de vida", acrescenta a deputada.
A renovação da outorga, pelo prazo de dez anos, efetivada em 2004, exigiu um grande esforço institucional por envolver rios de domínio da União e dos Estados de Minas Gerais e São Paulo, objetivando atender a um contingente de cerca de 14 milhões de pessoas. "Sentimos, até o momento, que falta clareza do governo do Estado; praticamente concluído o período de uma década da outorga mais recente, também não sabemos que novas alternativas estão em estudo para reforçar o abastecimento da metrópole paulista, ou das Regiões Metropolitanas em geral", pontua a deputada Ana Perugini, que, no Parlamento Paulista, é coordenadora da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da Sabesp.
aperugini@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Deputado pede ao MP prisão de participante de 'A Fazenda' por ameaça e maus tratos contra enteado
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Com aprovação da Alesp, estado de São Paulo pode aderir ao Propag
- Delegada Raquel Gallinati toma posse como deputada na Alesp
- Alesp aprova e estado de São Paulo passa a ter 78 estâncias turísticas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Mudança de regras no repasse do ICMS para a Educação dos municípios é aprovada na Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações