A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira, 29/5, o secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, para falar das atividades de sua pasta. Além dos deputados da comissão, que é presidida pelo deputado João Paulo Rillo (PT), estavam presentes diversas entidades representativas da Educação.

Voorwald falou dos cinco pilares que norteiam sua gestão, que afirmou terem sido resultado de entendimento com a rede escolar. "Acho que São Paulo dá exemplo da possibilidade de, com equilíbrio e com foco, construirmos uma bela carreira para o magistério", disse o secretário.

Ele destacou as medidas que estão sendo tomadas de imediato, e que estarão em vigor no próximo semestre, como o aumento de 8,2%, sendo que 6% são de correção salarial. Outra novidade anunciada é a de que as perícias médicas acima de 60 dias passarão a ser feitas por serviço credenciado pela secretaria a partir de 1º/7.

Questionamentos

Os deputados Carlos Gianazzi (PSOL) e Carlos Neder (PT) levantaram questões sobre problemas gerais e pontuais da educação paulista. Leci Brandão (PCdoB) cobrou o ensino de história da África nas escolas e Olímpio Gomes (PDT) afirmou que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, há folga orçamentária para gastar com funcionalismo. Denúncias de assédio moral e perseguições também foram levantadas, citando como exemplo escolas em Itanhaém e em Catanduva.

Representantes de diversas entidades da Educação também questionaram o secretário, perguntando sobre o cumprimento da jornada do piso, plano de carreira, aumento real, reposição dos dias parados na última greve, situação das escolas e perdas salariais dos aposentados. Falaram, entre outros, representantes da Apampesp, Conlutas, CPP, CNTE, Afuse, CUT e Intersindical.

Para Izabel Noronha, da Apeoesp, "educação não pode acontecer apesar dos profissionais de Educação. Tem de acontecer com eles para poder avançar". João Paulo Rillo disse que as denúncias envolvendo a FDE poderiam ser alvo de uma audiência pública específica.

Escola Cleóbulo, em Santos

Antes da oitiva do secretário, a Comissão de Educação deliberou sobre quatro requerimentos. Um deles, dos deputados Edinho Silva (PT) e João Paulo Rillo propõe a realização de audiência pública para debater a paralisação dos estudantes das unidades da Unesp de Ourinhos.

Outro requerimento aprovado, de autoria da deputada Telma de Souza (PT), pedia visita à Escola Estadual Cleóbulo Amazonas Duarte, de Santos, para apurar seu possível fechamento para abrigar no edifício a Diretoria Regional de Ensino. A deputada aproveitou a presença do secretário para esclarecer o assunto, que também foi levantado por uma professora da escola presente, que relatou as reformas que estão sendo feitas no local, sem aviso prévio, que demoliram ou modificaram estruturas que eram úteis à comunidade.

O secretário da Educação afirmou que não fecha escolas e nem gasta dinheiro da pasta com aluguel. Como aquela escola está com número decrescente de alunos, e não houve oferta de terreno para construção nem cessão de prédio para uso, está sendo feita a reforma para alocar a diretoria até outra solução.

No final da audiência pública, Maria dos Anjos, mãe de um aluno de escola do Jardim Ângela, disse que "a violência hoje é resultado do descaso em que o governo deixou a escola pública." Para o secretário Voorwald, esse problema "não será resolvido apenas com educação. O ensino hoje em dia foi universalizado, e isso colocou na escola quem não quer. Se os meninos não querem estar lá, não adianta. As famílias também não dão princípios nem valor à educação, por isso temos também de trabalhar com elas".