Está tramitando nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa projeto de lei que apresentei instituindo, no âmbito do Estado de São Paulo, a Semana de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos, destinada a alertar as pessoas para o risco desses acidentes, visando assim obter maior segurança no ambiente familiar, escolar e outros. Essa semana, pela minha proposta, seria comemorada, anualmente, no mês de junho, antes das férias escolares, e divulgada em toda a sociedade, especialmente nas escolas, creches, hospitais, centros de saúde, asilos e outros locais com grande concentração de crianças, adolescentes e idosos, as maiores vítimas dessa modalidade de acidente. O Poder Executivo poderá, por outro lado, distribuir folhetos, cartazes, divulgar a data em emissoras de rádio e televisão, bem como realizar palestras gratuitas, seminários, cursos e demais eventos de conscientização e informação.

Na justificativa, eu destaco o fato de a grande maioria dos acidentes, ao contrário do que se pensa, ocorrerem dentro das residências e vitimando, em sua grande maioria, crianças abaixo de cinco anos e idosos. Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), somente no Estado de São Paulo morre, todos os dias, uma criança vítima de acidentes domésticos e muitas outras ficam com sequelas irreversíveis.

Os acidentes mais comuns, envolvendo crianças, são provocados por quedas, engasgos, afogamentos, queimaduras, envenenamentos, sufocação e até mesmo por manuseio inoportuno de armas de fogo. Quanto aos idosos, a situação é parecida. O perigo, em ambos os casos, está em casa.

Ainda segundo o SUS, um terço dos atendimentos por lesões traumáticas nos hospitais do país ocorre com pessoas de mais de 60 anos. E 75% dessas lesões ocorrem dentro de casa, principalmente à noite. Há, ainda, o agravante: a recuperação do idoso é mais difícil e, durante o período de convalescença, fica sujeito a desenvolver doenças pulmonares e problemas nas articulações.

Alerto, ainda, para o fato de a prevenção desses acidentes ser relativamente simples, começando com a mudança de alguns hábitos. Informações e conscientização, portanto, ajudam, e muito, na prevenção de acidentes domésticos, bem como dicas elementares do tipo retirar tapetes soltos no espaço de circulação, melhorar a iluminação dentro da residência, colocar barras de apoio laterais no local de banho etc.

O objetivo da minha lei é, através da Semana de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos, promover uma campanha informativa e de orientação da população em geral, em especial das crianças, adolescentes e idosos. Sua ação, assim, envolveria escolas públicas, espaços comunitários, hospitais, asilo e todos os locais com elevada concentração de pessoas

Não custa, afinal, lembrar: quanto mais se investir na prevenção primária, menor será o custo no sistema de saúde com o atendimento às vítimas de acidentes domésticos, e maior o impacto da abrangência das políticas sociais voltadas à população.



*Welson Gasparini é deputado estadual (PSDB), advogado e ex-prefeito de Ribeirão Preto.