O deputado Francisco Campos Tito (PT) passa a ser o coordenador de duas frentes parlamentares que tiveram o seu relançamento nesta quinta-feira, 13/6, no auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa.

O parlamentar petista assume a coordenação da Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional e da Frente Parlamentar pela Reforma Agrária em substituição ao deputado Simão Pedro (PT), que se licenciou para assumir a Secretária Municipal de Serviços.

Garantir alimento saudável e em quantidade suficiente para todos os brasileiros é a máxima da Frente de Segurança Alimentar externada por todos que saudaram a retomada dos trabalhos. Além de destacar esta determinação constitucional, os oradores afirmaram que é necessário apoiar os pequenos agricultores, aumentar o controle sobre o uso de agrotóxicos e fiscalizar toda a cadeia produtiva para evitar fatos como a recente contaminação de leite no sul do país.

Em relação à reforma agrária as vozes foram concordantes em afirmar que a reforma agrária é fator fundamental para criar um ambiente seguro no campo e evitar o êxodo rural, colaborando para o desenvolvimento de cidades do interior do Estado. A agricultura familiar, que responde por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, deve ter total apoio e garantia do Estado no escoamento da produção, inclusive com a garantia de compra por órgãos estaduais e prefeituras.

A inter-relação entre Estado, municípios e movimentos sociais é um dos papéis que deve ser exercido pelas duas frentes, na opinião do deputado Tito.

Legislação e questão agrária

Simão Pedro destacou seu entusiasmo em constatar que o seu substituto na coordenação desta iniciativa legislativa tem raízes fortes com as demandas sociais e condições de conduzir a interlocução com os vários atores envolvidos com a produção de alimentos e a ocupação das terras. Simão ainda ressaltou a necessidade de rever e complementar as legislações que regulam as atividades que serão objeto de ação das frentes.

"A ditadura ainda não foi vencida no campo", afirmou o deputado Adriano Diogo (PT) ao saldar o relançamento das frentes. O deputado argumentou que a questão agrária ainda é um desafio no país. Segundo ele, um dos motivos que originaram o golpe militar de 1964 foi a aposição a um amplo plano de reforma agrária que seria posto em prática pelo governo João Goulart, o que teve como consequência uma grande concentração de terras nas mãos de grandes proprietários e multinacionais, situação que persiste até os dias atuais.

A experiência exitosa com diversos assentamentos no Estado foi destacado como um estímulo para que se busque políticas regionais de incentivo e financiamento da produção agrícola familiar e mereceu também recorrentes citações a necessidade de se buscar a resolução de conflitos e o assentamento de grande contingente de trabalhadores rurais, hoje em acampamentos.

Estiveram representados diversos órgãos do governo federal e estadual, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, o Itesp " Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo e o Conselho estadual e nacional de Segurança Alimentar, além de sindicatos, prefeituras, câmaras municipais, vereadores e movimentos sociais.

Além dos deputados já citados, a deputada Ana Perugini (PT) também saudou a retomada dos trabalhos das frentes parlamentares. (PM)