A Comissão de Saúde ouviu na tarde desta terça-feira, 25/6, a representante dos servidores do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, Rosemeire Silva, que falou aos parlamentares que os funcionários do Emílio Ribas trabalham em situação precária. "Falta tudo: condições de trabalho, política pública e remédios, como Dipirona, entre outros." Segundo a servidora, "está morrendo gente por falta de profissional do serviço, por falta de remédio, por falta de equipamento, por falta de máquina, por falta de política pública".

O deputado Welson Gasparini (PSDB) encaminhará requerimento de informações à Secretaria da Saúde, questionando denúncia de desvio de R$ 283 milhões na gestão de Barradas Barata. Segundo Rosemeire, o fato foi matéria da revista da Adusp, edição 54, de maio de 2013.

No começo de agosto, a comissão deve receber o secretário da Saúde, Giovanni Guido Cerri, para falar sobre as irregularidades, constatadas pelo Ministério Público estadual nos contratos de Gestão com Organizações Sociais (OSs) " processo 186/2013, em tramitação na comissão.

O provedor da Santa Casa de Barretos, Renato Peghim, que veio pedir a correção da tabela SUS, falou sobre as dificuldades da instituição. "O Executivo (de todas as esferas) trata a saúde como se fosse uma oficina de funilaria ou mecânica", lamentou.

Carteira de saúde

A comissão aprovou o parecer favorável, com emenda, ao Projeto de Lei 82/2013, de Antonio Salim Curiati (PP), que institui a carteira estadual de saúde, documento individual exclusivo para pessoas com 50 anos ou mais.

Segundo Curiati, é comum que os pacientes dessa faixa etária façam uso diário de várias medicações sem saber quantos e quais são, dificultando o atendimento nas clínicas médicas e, principalmente, nos atendimentos de urgência.

O cartão deve conter o nome do paciente, telefones, fotografia, CPF e identificação no SUS, histórico de doenças relevantes, alergias e respectivas substâncias causadoras, hipersensibilidade medicamentosa, medicamentos de uso contínuo e outras informações cadastrais ou médicas relevantes.

Participaram da reunião a presidente da comissão, Telma de Souza, Edinho Silva e Gerson Bittencourt (todos do PT), Itamar Borges (PMDB), Heroilma Tavares (PTB), Analice Fernandes, Welson Gasparini (ambos do PSDB) e Ulysses Tassinari (PV).

A íntegra do projeto deliberado está disponível no portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br) no link proposições.

*Texto com correção