Secretário presta contas da sua pasta à Comissão do Meio Ambiente

Redução de queimadas evitou poluição equivalente à emitida por 59 mil ônibus em um ano
26/06/2013 23:45 | Da Redação: Joel Melo Fotos:Roberto Navarro

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 Bruno Covas e Beto Tricoli<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2013/fg127192.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas, na tarde desta quarta-feira, 26/6 <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2013/fg127193.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Deputados e autoridades presentes <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2013/fg127194.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Reunião da Comissão do Meio Ambiente da Assembleia <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2013/fg127195.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Presidida pelo deputado Beto Trícoli (PV), a Comissão do Meio Ambiente ouviu nesta quarta-feira, 26/6, o secretário Bruno Covas falar da sua gestão à frente da pasta do Meio Ambiente no primeiro semestre de 2013.

Covas enumerou ações na restauração e proteção de nascentes, recuperação das matas ciliares em pequenas propriedades rurais, no incentivo à criação e manutenção de florestas privadas, na destinação de resíduos sólidos e na educação ambiental, itens em que foram investidos R$ 60 milhões.

O secretário falou também do Cadastro Ambiental Rural (CAR), obrigatório a todas as propriedades e posses rurais e que foi lançado no Estado de São Paulo em 5/6. O objetivo desse cadastro, segundo Covas, é apoiar os proprietários a conciliar as atividades agrícolas com o desenvolvimento e a conservação do meio ambiente. As inscrições são declaratórias e devem ser feitas no site www.ambiente.sp.gov.br/car. O cadastro será obrigatório para a obtenção de licenças, autorizações e crédito agrícola e já foram feitas, até o momento, cerca de 200 inscrições.

Bruno Covas abordou ainda: o programa de Agricultura Sustentável, que capacita agricultores para fomentar o mercado de produtos orgânicos; e a Resolução SMA 25, de 10/4, que estabelece procedimentos e documentos para o licenciamento ambiental dos Programas de Recuperação de Interesse Social (Pris) em Áreas de Preservação e Recuperação de Mananciais nas regiões da Billings e da Guarapiranga.

Economia Verde

Outro dos temas abordados diz respeito ao Protocolo Economia Verde nos setores sucroenergético e na silvicultura. Com o setor sucroenergético o governo do Estado assinou protocolos com 150 unidades agroindustriais e 27 associações de fornecedores. Covas apresentou dados referentes à safra 2006/2007 " quando foi queimada a palha da cana-de-açúcar plantada em 2,1 milhões de hectares ", e referentes à 2012/2013 " quando essa quantia caiu para 1,3 milhão de hectares. O secretário disse que a redução na emissão de poluentes é equivalente aos gases emitidos por 59 mil ônibus durante um ano. Também diminuiu o consumo de água: nos anos 1990, o consumo de água era de 5m³ por tonelada de cana e, em 2012, foi de 1,3 m³. A previsão é chegar a 1 m³ em 2014.

Questionamentos

Após a exposição do secretário, Beto Trícoli abriu a reunião para fala dos deputados quando feitos questionamentos sobre licenciamentos de incineradores, inspeção veicular, controle de pragas na citrocultura, ao consumo de diesel, controle de animais silvestres e destinação de amianto, entre outros.

O secretário disse que a licença para o funcionamento do incinerador em Barueri foi conseguido pela empresa privada que opera a geradora de energia. "Se a empresa respeita as regras e emite poluentes até o permitido, recebe o licenciamento", respondeu Covas, que lembrou que as regras constam da Resolução SMA 79, de 2009, e que o controle das licenças de funcionamento são feitas de 5 em 5 anos.

Sobre inspeção veicular, tema que foi levantado tanto por Adriano Diogo (PT), quanto por Roberto Massafera (PSDB), o secretário disse que a iniciativa está nas mãos da Assembleia. "Nós precisamos da autorização desta Casa de Leis para fazer a concessão desse trabalho", respondeu.

Sobre a retirada de tributos do diesel, solução que seria implantada a partir de pedidos das recentes manifestações de rua, Covas disse que o melhor é exigir da Petrobras que produza o diesel S10, "que infelizmente até hoje não saiu do papel".

A citricultura, segundo Covas, pode assinar o protocolo de boas práticas ambientais e conseguir o Selo Verde para os produtos que cumprirem o protocolo. Quanto ao controle de animais silvestres, Covas disse que o Ibama permite a caça de javalis mas não a da capivara, como o próprio Massafera, que formulou a pergunta, citou, mas que algumas regiões já conseguiram permissão para o manejo da capivara e o controle dessa população por meio de castração.

Sobre áreas contaminadas, Covas disse que as empresas serão multadas e, com os recursos, será constituído um fundo para solucionar situações como a que acontece em Avaré, onde estão 170 toneladas de amianto esperando para serem retiradas, conforme lembrou Marcos Martins (PT).

Participaram da reunião, além dos já citados, os deputados Célia Leão, Fernando Capez e Dilador Borges (todos do PSDB).

alesp