Siemens, Cade e secretário de Transportes são convidados a prestar esclarecimentos à CTC

Contratos serão analisados pela comissão antes da oitiva dos depoentes
13/08/2013 20:16 | Da Redação: Monica Ferrero Fotos: Márcia Yamamoto

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João Caramez (esq) presidente da Comissão de Transportes e Comunicações (CTC) da Assembleia <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2013/fg128408.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Reunião desta terça-feira, 13/8, da  Comissão de Transportes e Comunicações <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2013/fg128410.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Ana Perugini, Luiz Moura e Gerson Bittencourt <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2013/fg128451.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> João Caramez (esq) na condução dos trabalhos da comissão <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2013/fg128452.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Parlamentares da comissão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2013/fg128453.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Na reunião da Comissão de Transportes e Comunicações (CTC) ocorrida nesta terça-feira, 13/8, foram aprovados diversos requerimentos de convite para prestar esclarecimentos sobre assuntos atinentes à comissão. Foram convidados a comparecer à CTC o presidente da Siemens do Brasil para falar sobre denúncias feitas pela empresa ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a formação de cartel entre empresas em licitações para metrôs, trens e sistemas auxiliares firmados com o Metrô e com a CPTM, na investigação chamada Operação Linha Cruzada.

O presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, também foi convidado, assim como o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes. Esses três requerimentos foram assinados pelos deputados Alencar Santana, Antonio Mentor, Gerson Bittencourt e José Zico Prado, todos do PT. Segundo as denúncias, as empresas teriam desembolsado mais de R$ 400 milhões apenas em propinas a funcionários do governo do Estado, o que poderia ter elevado os custos para o Poder Público nesses contratos.

Houve debate entre os parlamentares presentes sobre a questão, envolvendo os deputados Carlão Pignatari, Dilador Borges e Orlando Morando (estes do PSDB), Aldo Demarchi (DEM) e Gerson Bittencourt (PT). Morando informou que o governo estadual obteve acesso aos documentos do Cade sobre a questão, e que o governador anunciou que, após análise dos documentos, irá entrar com processo contra a Siemens, após essas denúncias de formação de cartel. Gerson Bittencourt defendeu que esse caso seja investigado pela Assembleia através de uma CPI.

Também foi aprovado requerimento oficiando o Cade para o envio dos documentos referentes à Operação Cruzada. O presidente de CTC, João Caramez, comunicou que assim que as cópias dos contratos forem disponibilizadas para conhecimento dos deputados da CTC, será marcada a reunião para a oitiva dos convidados.

Acidente em Piracicaba

A CTC aprovou requerimento do deputado Gerson Bittencourt pedindo a convocação de representante do Ministério Público do Trabalho, da Concessionária Rodovias Tietê, da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), da Construtora Tardelli e, da cidade de Piracicaba, dos sindicatos da construção civil e do Ministério do Trabalho e Emprego, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros, para prestar esclarecimentos sobre acidente ocorrido no último dia 1º/7, que deixou cinco operários mortos.

Este e outros acidentes ocorreram na obra de construção do anel viário da rodovia Laércio Corte (SP-147). Roberto Morais (PPS) lamentou o acidente na obra, que considerou muito necessária para a região, por interligar rodovias, e disse que o laudo pericial ainda não está pronto.

Cubatão e pedágios

Foi aprovado requerimento do deputado Alencar Santana (PT) convidando o presidente do grupo Ecorodovias, Marcelino Seras, holding que engloba Elog Ecopátio Cubatão, para esclarecer o impacto do movimento de caminhões na cidade de Cubatão advindo das operações da empresa e quais as soluções que podem ser tomadas para mitigar seus efeitos. O mesmo requerimento convida ainda o presidente do Conselho de Administração do Porto de Santos, Mario Lima Júnior, para falar, entre outros temas, dos gargalos logísticos na região da Baixada Santista.

O deputado Orlando Morando considerou importante a oitiva da prefeita de Cubatão sobre medidas para melhorar o tráfego caótico na rodovia Cônego Domênico Rangoni. O presidente João Caramez sugeriu a realização de audiência pública, ainda no mês de agosto, sobre o futuro arrendamento das operações do Porto de Santos, com presença de representante do Ministério dos Transportes.

Foi acolhido requerimento do deputado Rogério Nogueira (PDT) pedindo o envio de cópia de estudo realizado pela Fundação Instituto de pesquisas Econômicas (Fipe) sobre eventual vantagem indevida obtida pelas concessionárias exploradoras de pedágios nas estradas paulistas.

Ainda foi aprovado requerimento do deputado Gerson Bittencourt, para oitiva de representantes do Movimento União Brasil Caminhoneiro, da Artesp e da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias sobre as manifestações dos caminhoneiros que paralisaram estradas contra preço do pedágio e do diesel. Participaram também da reunião dos deputados Dilador Borges (PSDB) e Ana Perugini e Luiz Moura (ambos do PT).

alesp