O deputado Jorge Caruso (PMDB) defende a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar pelos alunos das escolas públicas estaduais. O parlamentar é autor do Projeto de Lei 662/2004, que trata desse assunto.

Segundo Caruso, essa prática deve ser reabilitada no âmbito estadual de ensino para garantir a segurança dos alunos já que muitos aliciadores se misturam aos estudantes nos horários de entrada e saída e têm transito livre nesses estabelecimentos. "Além disso, é preciso despertar nas crianças e nos jovens a vontade de pertencer a uma determinada instituição, aprender a respeitar e literalmente "vestir a camisa" do seu estabelecimento de ensino, da mesma forma que usam, com orgulho, uniformes de times de futebol", acrescentou Caruso.

O projeto, além de prever sobre o uso do uniforme, dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachás de identificação pelos servidores. "Essa medida também é fundamental para dar maior segurança aos alunos e ao corpo discente, além de inibir a ação de agentes estranhos ao ambiente escolar", ressaltou o deputado.

De acordo com a proposta, o fornecimento dos uniformes será feito de forma gratuita pelo Poder Público, em parceria com a iniciativa privada, sem criar qualquer tipo de constrangimento aos alunos que não tenham condição de arcar com as despesas para aquisição dos uniformes.

O projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça, Educação, e Finanças e Orçamento e encontra-se pronto para entrar na Ordem do Dia, ocasião em que será discutido e votado.

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