Nesta terça-feira, 20/8, a Comissão de Saúde, presidida pela deputada Telma de Souza (PT), aprovou o PL 367/12, de autoria do Padre Afonso Lobato (PV), que implanta o Programa Terapia da Rede em UTIs Neonatal na rede pública de saúde. O programa funcionará auxiliando na recuperação de bebês que nascem prematuramente, mas somente sob prescrição médica. A rede feita de flanela embala os bebês prematuros mantendo-os aquecidos e confortáveis como se estivessem no útero materno e, assim, ganham peso mais rápido e podem ter alta hospitalar.

Segundo dados do projeto, essas pequenas redes serão confeccionadas sob medida, afixadas com segurança nas extremidades da incubadora, em material antialérgico, macio, preferencialmente, composto de flanela e atadura de crepom. O material poderá ser descartado após a alta hospitalar do recém-nascido ou esterilizado para reutilização. Outras maternidades já aderiram a técnica com resultados positivos, principalmente na região do Nordeste. Estados como Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso e Tocantins fazem uso do método.

Proposituras aprovadas

Durante a reunião ainda foi aprovada a Moção 9/13, de autoria do deputado Antonio Salim Curiati (PP), para que o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adotem medidas cabíveis para que o Plano Nacional de Redução do Consumo de Sal nos alimentos industrializados ou processados seja conduzido com a maior eficiência e rapidez possível; e que sejam editadas as normas devidas para que conste aviso nos rótulos de tais alimentos sobre a quantidade de cloreto de sódio contida.

Requerimento do deputado Gerson Bittencourt (PT) convidando a diretora do Hospital Regional de Itaquaquecetuba, Irmã Rosane Ghedin, a secretária Municipal de Saúde, Luzia Mariko Shibata, o secretário estadual de Saúde e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Florisvaldo da Silva, para esclarecerem a crise que assola o hospital, tendo em vista o fechamento de laboratório; a baixa taxa de ocupação; os recursos de repasse do SUS; e a gestão financeira.

Falta de materiais

O deputado Luis Carlos Gondim (PPS) disse que recebeu reclamação de um usuário de bolsa coletora de que falta esse material nos postos de saúde. O deputado ainda informou a falta de cateter, sondas e bolsas de colostomia nas unidades de saúde. "Devemos fazer uma moção para averiguar as causas que levaram a esse quadro", afirmou.

Estiveram presentes os deputados Analice Fernandes (PSDB), Welson Gasparini (PSDB), Edinho Silva (PT), Gerson Bittencourt (PT), Dr. Ulysses (PV), Itamar Borges (PMDB) e Carlão Pignatari (PSDB).