A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira, 21/8, projeto de lei que inclui o curso "Cuidados a Serem Observados em Situações de Risco" na grade curricular dos ensinos fundamental e médio da rede pública. O PL 62/2013, de autoria do deputado João Caramez (PSDB), apresenta a tragédia da Boate Kiss, ocorrida em janeiro no município de Santa Maria (RS), como justificativa para a necessidade de se ministrar cursos como esse para a juventude. "As crianças e adolescentes presentes nas escolas nem sempre têm maturidade suficiente para saber o que precisa ser feito diante, por exemplo, de um incêndio ou uma enchente. O curso os orientará, deixando-os seguros para as situações emergenciais", argumentou o parlamentar.

A comissão, presidida pelo deputado João Paulo Rillo (PT), aprovou também requerimento da deputada Beth Sahão (PT), que solicita à secretaria da Educação informações sobre os recursos cedidos para a construção de creches escolares, com o intuito de verificar os resultados dessas obras. O requerimento da deputada Leci Brandão (PCdoB), que pede audiência para esclarecimentos quanto ao tombamento do Cine Belas Artes, também foi aprovado.

Outros sete projetos de lei foram deliberados, além de mais dois requerimentos e a moção 44/2012. Estiveram presentes na reunião os deputados Mauro Bragato (PSDB), Welson Gasparini (PSDB), Carlos Neder (PT), Aldo Demarchi (DEM), Leci Brandão (PCdoB), Carlos Giannazi (PSOL), Rita Passos (PSD), e Adilson Rossi (PSB).

A íntegra das proposituras e sua tramitação podem ser consultadas no Portal da Alesp, no link Comissões.