O primeiro encontro de piscicultura do Estado de São Paulo foi realizado nesta sexta-feira, 23/8, por solicitação do deputado Hélio Nishimoto (PSDB), com objetivo aprimorar o conhecimento sobre a criação de peixes em tanques. Piscicultores de diferentes regiões do país trocaram experiências e discutiu-se a capacidade do Brasil em se tornar grande produtor de peixe de água doce.

O Brasil importou diversas técnicas japonesas para a criação de peixe em cativeiro e, para o cônsul-geral do Japão, Noriteru Fukushima, essa troca pode aproximar ainda mais os dois países devido à grande quantidade de água doce dentro das fronteiras brasileiras e a tecnologia utilizada. Assim, com investimentos necessários, a produção de peixe será bem maior e poderá suprir as demandas nacionais e internacionais.

Segundo o coordenador-titular do Compesca/Fiesp, Roberto Imai, ainda há muito o que fazer pela pesca no Brasil, pois a cadeia produtiva não está completa. Há produção de peixe, mas não há um mercado consumidor. Roberto explicou que o cultivo do pirarucu, peixe nativo da região Amazônica, pode ser uma renda extra à agricultura familiar, pois pode ser criado em pequenos tanques e tem fácil alimentação e manejo. No entanto, afirmou que o pirarucu está longe de atingir o mercado no exterior.

Citadas pelo coordenador como sendo as principais causas do pequeno número de piscicultores no Estado, estão a guerra fiscal, a burocracia e a falta de uma Secretaria de Pesca. Isso culmina na demora de liberações ambientais para criação em cativeiro do pirarucu.

Já para o diretor-geral da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, Edson Kubo, são produzidos no Brasil 100 mil toneladas de pescados e, desse total, 10% são originários de São Paulo. Como comparação do quanto esse potencial pode atingir, Kubo citou que a China produz 180 milhões de toneladas de peixes por ano.

Ministério da Pesca

O secretário executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Átila Maia da Rocha compareceu ao encontro e informou que 30% do PIB nacional é proveniente do agronegócio, assim como 37% dos empregos gerados no Brasil. No ranking mundial, o Brasil está em primeiro lugar na produção de açúcar, laranja, café e cana-de-açúcar. Para alcançar esse patamar, os produtores rurais brasileiros, no que diz respeito a preservação do meio ambiente, foram os que melhor se comportaram nos últimos 20 anos. A área de produção se limita em apenas 30% do território nacional.

No entanto, para o secretário ainda há problemas que, se não forem corrigidos, trarão graves consequências ao processo produtivo pesqueiro no Brasil, tais como legislação tributária complexa, recursos financeiros insuficientes, legislação ambiental restritiva, gestão ambiental amadora e mão de obra desqualificada. Outro fator citado é o de que produtores reclamam do mercado consumidor, mas, segundo dados, a população brasileira não possui o hábito de comer peixe devido ao seu elevado custo. Dentro dessa perspectiva, o Ministério da Pesca defende o investimento na produção em escala, capaz de reduzir custos e fazer aumentar a demanda.

A Fundação Getúlio Vargas foi contratada por 1 milhão e 400 mil reais para fazer um levantamento acerca do processo produtivo de pescados no Brasil, que será apresentado ao Ministério da Fazenda, pois atualmente não se sabe a quantia de produção exata no país. Mesmo com a falta de informações, duas leis que beneficiam os piscicultores foram aprovadas. Uma exonera toda a folha de pagamento e a outra concede isenção de PIS e COFINS.

O acesso aos créditos é outra dificuldade encontrada pelo produtor. Neste sentido, a desburocratização ocorreu através do Plano Safra para a pesca e aquicultura, no qual o governo federal disponibilizou R$ 4,1 bilhões em linhas de crédito. Porém, há um atraso nos investimentos, pois o repasse depende de parâmetros mínimos que garantam que o dinheiro não tenha outra finalidade e, muitas vezes, estados e pequenos produtores não possuem tais critérios.

Projetos existentes

O Estado de São Paulo foi o primeiro a assinar uma lei flexibilizando a legislação ambiental, mas ainda há a falta de parques e áreas aquícolas para a produção. O coordenador de projetos da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), Vicente Murakami, expôs que a agência oferece bolsas e treinamento a todos que se interessarem em aprender as técnicas japonesas para a criação de peixes.

Em Araçatuba, interior de São Paulo, o piscicultor Ricardo Suenaga contou que com um ano da construção dos tanques para criação, cada peixe é pescado em média com 10 kg. Além de elucidar a facilidade de manuseio, outro fator positivo de se criar peixe no Estado paulista é que a distância dos grandes restaurantes é menor, possibilitando que o animal chegue ainda fresco em seu destino. Em Rondônia há cerca de 3 mil piscicultores cadastrados na produção de tambaqui e 1,5 mil na produção de pirarucu. Para o piscicultor Carlindo Filho, o manuseio e a alimentação dos peixes em tanques é fácil, e a água dos tanques, se usada para irrigação de plantações, auxilia no crescimento saudável das plantas.

Piscicultores do Estado de Alagoas utilizam do Canal do Sertão para criar peixes, já que a produção de cana-de-açúcar não gera renda suficiente. Com um dos piores IDHs do Brasil, o Estado está investindo no canal para levar água até municípios longínquos do sertão alagoano. A criação ainda não é uma realidade, mas para o secretário da pesca e aquicultura de Alagoas, Regis Cavalcante, os 47 km do canal já construídos são uma esperança para mudar a situação da população, tirando-os da pobreza. "Isso ainda é um projeto, mas é viável e com grandes chances de se concretizar. Depois disso, o maior desafio será a comercialização", afirmou.

A empresária Lozia Filip há seis meses comercializa bolsas, carteiras, cintos e colares feitos a partir da escama do peixe. Diferente do couro do boi, que pode ser enterrado, a escama de peixe deve ter um destino final apropriado, pois se caso enterrado libera um óleo capaz de contaminar o solo e nascentes. Nesse sentido, Lozia elucidou que os produtores não devem apenas se preocupar com a criação do peixe, mas também com a destinação dos restos, sempre pensando no meio ambiente.