Assembleia aprova redução de jornada para psicólogos judiciários no dia da categoria

Medida institui 30 horas semanais para os profissionais, sem diminuir salário
28/08/2013 18:31 | Da Redação Fotos: Vera Massaro

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Carlos Bezerra Jr, Enio Tatto e Samuel Moreira <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2013/fg129033.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Deputados em plenário <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2013/fg129034.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Pedro Tobias e Samuel Moreira <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2013/fg129035.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Cauê Macris, Mauro Bragato e Dr. Ulysses <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2013/fg129036.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O Plenário da Assembleia aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 27/8, Dia Nacional do Psicólogo, o Projeto de Lei Complementar 4/2013, do Tribunal de Justiça, que inclui o parágrafo 4º ao artigo 4º da Lei Complementar 1.111, de 25 de maio de 2010. A lei trata das carreiras do Judiciário e o parágrafo acrescentado estabelece jornada de trabalho de 30 horas semanais para os psicólogos judiciários.

Segundo a justificativa que acompanha o texto, a medida adequa a jornada desses profissionais à Lei federal 12.317/2010, que reduziu a jornada de trabalho de assistentes sociais em 30 horas semanais, sem redução de salário. A função de psicólogo na Justiça estadual, diz ainda a justificativa, é "parelha" à do assistente social naquele Poder.

A íntegra e a tramitação do PLC 4/2013 podem ser consultados no Portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br), no link Projetos.

alesp