Estudioso inglês fala dos poderes judiciário e militar na repressão

Entrelaçamento entre poderes era forma de legitimar as ditaduras
28/08/2013 18:40 | Da Redação: Monica Ferrero Fotos: Yara Lopes

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Anthony Pereira e Adriano Diogo <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2013/fg129093.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Amelinha Teles <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2013/fg129094.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Anthony Pereira, professor e diretor do Brazil Institute do King"s College, em Londres<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2013/fg129095.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> .<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2013/fg129096.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Anthony Pereira<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2013/fg129097.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Na tarde de 28/8, a Comissão estadual da Verdade Rubens Paiva, presidida por Adriano Diogo (PT), recebeu Anthony Pereira, professor e diretor do Brazil Institute do King"s College, em Londres. O pesquisador inglês, especialista no estudo das ditaduras do Cone Sul, é autor do livro Ditadura e Repressão: o autoritarismo e o Estado de Direito no Brasil, Chile e Argentina.

Pereira fez comparativo entre as ditaduras no Brasil (1964-1985), Chile (1973-1990) e Argentina (1976-1983) em relação ao uso do Poder Judiciário para dar aspecto legal à repressão, legitimando as ditaduras. No Chile, os processos e as execuções de prisioneiros eram rápidos, por exemplo.

Na Argentina, principalmente na "segunda ditadura" após 1976, foi adotada uma verdadeira operação de guerra. Na opinião de Pereira, havia muita insegurança dos militares, o que levou a uma repressão brutal, sem tanto controle das instituições, que deixou poucos sobreviventes. Como exemplo, o estudioso citou o fato de que cerca de 100 advogados foram mortos pela repressão.

Julgamentos pela LSN

No Brasil vigorava um sistema misto, onde atuavam na Justiça Militar juízes togados e promotores civis nos julgamentos da Lei de Segurança Nacional (LSN), o que dava aos réus, apesar de tudo um pouco mais de espaço para defesa. Cerca de um quarto dos presos, durante os julgamentos, reclamaram de torturas, por exemplo.

Pereira falou também da tentativa, do então secretário de Estado americano Henry Kissinger, nos anos 70, de tentar cooptar o governo brasileiro como aliado informal dos EUA, para "ajudar" a controlar os governos da América Latina, mas os militares preferiram manter autonomia. Citou também a verdadeira paranoia criada com a doutrina da segurança nacional, onde tudo na sociedade tinha possível caráter subversivo, o que alimentou a censura.

Ao contrário de Chile e Argentina, os militares brasileiros nunca se desculparam com a população. Pereira disse não entender os motivos disso, pois a atual geração de militares não é a mesma da época da ditadura. Talvez o problema esteja na formação dos militares, que mantém a herança autoritária, disse.

Adriano Diogo lembrou que, na Argentina, era usada a expressão "disposición final" para marcar os que seriam mortos pela ditadura, conforme é dito no livro do mesmo nome, de autoria de Ceferino Reato. Diogo falou também da tradição de degola do Exército brasileiro, execução que foi usada contra os presos da guerrilha do Araguaia.

A seguir foi aberto debate entre os presentes.

alesp