A Comissão de Saúde debateu nesta terça-feira, 17/9, a crise existente no Hospital Regional Santa Marcelina. As questões foram apontadas pelo Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba e, dentre as reclamações mais urgentes, encontram-se falta de vagas, demora no atendimento e suposto preconceito por parte de funcionários do hospital para com os moradores de Itaquaquecetuba, dificultando o atendimento desses munícipes.

Estiveram presentes o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Florisvaldo da Silva; o coordenador de Gestão de Contratos de Serviços da Secretaria da Saúde, Eduardo Ribeiro Adriano, representando o secretário David Uip; e o diretor administrativo do Santa Marcelina, Marcos Eduardo Moreto.

O convite aos participantes se deu a partir de requerimento do deputado Gerson Bittencourt (PT), que mostrou-se indignado com a ausência do secretário da Saúde, considerando um desrespeito à Casa o envio de representante.

Preconceito

A situação enfrentada pela população foi elucidada pelo presidente do Conselho de Saúde que apresentou indícios de preconceito por parte do hospital, pois quando o paciente chega para fazer a ficha, o primeiro questionamento é acerca do local onde mora e, segundo Florisvaldo, ao responder que é residente de Itaquaquecetuba o atendimento não acontece. "Até as ambulâncias do Samu encontram dificuldades para entrar no hospital. O Santa Marcelina, que prega humanização, não pode atender a população dessa forma", afirmou.

Outro problema apresentado trata-se da falta de vagas. Ainda segundo Florisvaldo há especialidades com vagas restritas, e demanda de cerca de 100 pacientes para uma vaga. Em resposta, o representante do hospital afirmou que o Santa Marcelina está em perfeito funcionamento, apenas há sobrecarga de trabalho e pacientes.

O hospital

Segundo o coordenador Eduardo Ribeiro, no hospital há 260 leitos ativos, 1.300 funcionários, a taxa de ocupação das vagas chega a 85%, o pronto-socorro atende cerca de 15 mil pessoas por mês e é referência em atendimento assistencial. O hospital possui orçamento fechado, ou seja, o orçamento já é definido e o faturamento vai para o SUS e o Governo ressarce o Estado de São Paulo. Eduardo rebateu ainda o suposto preconceito e defendeu que 80% do munícipes atendidos são de Itaquaquecetuba e que há vagas sobrando, pois das 600 vagas ofertadas para consulta laboratorial, 166 são para Itaquaquecetuba. Destas, 76 foram agendadas e 54 compareceram a consulta. Diante disto, ele defendeu que há desperdício de vaga por parte da população.

O deputado Gerson Bittencourt indagou o representante do secretário quanto às medidas tomadas diante das denúncias divulgadas pelo Tribunal de Contas e publicadas na grande mídia e no Diário Oficial sobre registros falsos de atendimentos médicos. Segundo o deputado, há o caso extremo em que um médico urologista atendeu um paciente por minuto. O parlamentar criticou o relatório das atividades da Secretaria de Saúde enviado à Casa ora de forma semestral, ora trimestral, defendendo uma padronização.

O coordenador Eduardo elucidou que a Secretaria de Saúde solicitou explicações da unidade envolvida e esclareceu que houve um equívoco de interpretação, pois o atendimento de um paciente por minuto não se trata do tempo de permanência do paciente dentro da sala do médico, e sim a hora de abertura da ficha, ou seja, os dados divulgados são referentes ao momento em que o paciente faz a ficha quando chega ao hospital, por isso uma por minuto. Neste sentido Bittencourt afirmou que é preciso mudar os instrumentos de fiscalização, pois as informações estão desencontradas.

Versões desencontradas

O deputado Marcos Martins (PT) questionou a divergência de discurso, pois enquanto Florisvaldo afirmou que não há vagas, Eduardo disse que há desperdício de vagas por parte da população. Diante disso, Florisvaldo respondeu que a população chega no hospital e não é atendida: "Os pacientes chegam a esperar nove meses por atendimento de alta complexidade, mas o Conselho Municipal não pode fiscalizar o hospital por causa do convênio com o Estado".

Luiz Carlos Gondim (PPS) questionou a estrutura do hospital, o quanto recebe mensalmente de repasse do Estado, o número de funcionários, dentre outros dados. O coordenador informou que o custeio é de 7 milhões por mês e há 17 médicos por escala. O representante do hospital se comprometeu a fazer melhorias e a Secretaria de Saúde a fazer o que estiver a seu alcance. Estiveram presentes os deputados Dr. Ulysses Tassinari (PV), Heroilma Soares Tavares (PTB) e Ana do Carmo (PT). A sessão foi presidida pela deputada Telma de Souza (PT).