"Aqui não se trata de situação e oposição. Queremos trabalhar para aumentar os recursos para a agricultura. Não é possível trabalhar com 0,58% (percentual destinado à Secretaria de Agricultura do total de recursos do Orçamento Estadual de 2014)", afirmou o deputado José Zico Prado (PT), ao abrir nesta terça-feira, 15/10, reunião da Frente Parlamentar de Apoio à Extensão Rural, da qual é coordenador.

Ele propôs que o governo e a Assembleia se envolvam numa discussão aprofundada. Talvez não se chegue ao percentual de Orçamento pretendido, "mas que pelo menos não seja 0,58%, porque isso é uma vergonha". Segundo ele, é o momento de discutir verbas que permitam aumentos salariais para os profissionais da área e investimentos em pesquisa

De acordo com dados orçamentários apresentados na reunião, o Orçamento do Estado cresceu 8,9% em relação ao ano passado, mas os recursos destinados à Secretaria da Agricultura aumentaram apenas 1,92%.

O encontro de trabalho reuniu técnicos e representantes de entidades ligadas ao setor. José Carlos Rossetti, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), da Secretaria da Agricultura, reclamou que, nos fóruns de discussão do Orçamento, como as audiências regionais realizadas pela Assembleia Legislativa, quase não se fala de agricultura por falta de participação dos interessados.

Além disso, segundo ele, o orçamento municipal é elemento fundamental na distribuição de recursos para a agricultura, "mas o envolvimento de prefeitos e vereadores tem sido muito pequeno. A agricultura às vezes representa 100% da economia do município e o orçamento municipal não destina a ela mais do que dez centavos", resumiu.

Apoio ao pequeno agricultor

Alexandre Mustafa, da Fundação Itesp, fez um painel das atividades do órgão, destacando atividades como o Programa Minha Terra, que já distribuiu 30 mil títulos de propriedade rural, e o Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social, para aquisição pelo governo de alimentos originados de pequenos produtores e assentamentos.

Mustafa destacou que o orçamento da fundação para 2014, de R$ 70 milhões, representa uma evolução. Desse total, R$ 39,4 milhões se destinarão à folha de pagamentos. Ele observou que é preciso valorizar "os profissionais que estão levando políticas públicas ao pequeno produtor".

A falta de recursos para recuperar o patrimôni edificado da Cati foi lamentado por Carlos Eduardo Galletta, presidente da Associação Paulista de Extensão Rural (Apaer). Ele também defendeu a contratação de pessoal técnico e de apoio para a coordenadoria. "É importante que a instituição se renove e que os veteranos tenham tempo de convivência com os jovens, para repassar sua experiência", afirmou.

Ações bloqueadas

O argumento de que existem recursos, mas que estes não são utilizados pela falta de programas e projetos, foi rebatido por Hélio Cava Sanches, da Associação dos Assistentes Agropecuários do Estado de São Paulo (Agroesp). "Sobra dinheiro porque se bloqueiam as ações. Parece que a intenção do governo é dificultar as coisas para a Secretaria da Agricultura. Eu vejo Casas da Agricultura caindo aos pedaços em várias cidades e quando chega o fim do ano dizem que o dinheiro está sobrando. O que está acontecendo?", questionou.

Também participaram do encontro o deputado Dilador Borges (PSDB), membro da frente, e o representante dos funcionários no Conselho Curador da Fundação Itesp, Lincoln Albuquerque. Dilador destacou que a frente parlamentar ajuda a diminuir a distância entre o governo e o produtor rural e que a balança comercial brasileira tem sido sustentada pelo agronegócio. "Não podemos abrir mão da tecnologia na agricultura, mas é preciso ter consciência de que mais de 70% da nossa alimentação vem do pequeno produtor", concluiu.