A Comissão de Comunicações e Transportes realizou reunião nesta terça-feira, 15/10, presidida pelo deputado João Caramez (PSDB). Foi aprovada a convocação de presidentes de operadoras de telefonia móvel que prestam serviços no Estado para pedir esclarecimentos quanto às falhas nos sinais em determinadas regiões.

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) será consultada anteriormente, informando quais operadoras recebem mais reclamações dos usuários. A convocação foi uma iniciativa dos deputados Roberto Morais (PPS) e Orlando Morando (PSDB), que reclamaram dos maus serviços da empresa Vivo. "Por que nos presídios nunca há problemas de sinal?", questionou Roberto Morais.

Morando, num primeiro momento, pediu a convocação de todas as operadoras do Estado " especialmente Oi, Tim, Claro, Vivo e Nextel " para cobrar melhorias nos serviços. Segundo o Procon, o setor de telecomunicações foi líder no número de reclamações no primeiro semestre de 2013.

Contudo, o deputado Campos Machado (PTB) afirmou que apenas as "más operadoras devem ser convocadas, as boas devem ser poupadas para não haver desgaste quanto à opinião pública". O deputado Antonio Mentor tentou convencê-lo de que a convocação de todas as operadoras não tem intuito "de fazer condenações, mas realizar uma troca de experiências, para que saibamos o que as boas fazem que as más não fazem".

O presidente da comissão sugeriu, então, que o Procon fosse consultado previamente para apresentar informações mais concretas quanto aos serviços das empresas, e só assim decidir quais seriam questionadas.

Caso Siemens

O deputado Antonio Mentor falou da matéria do jornal Estado de São Paulo em que dirigentes da empresa Siemens, acusada de participar de formação de cartel nas licitações das obras do Metrô e da CPTM, afirmaram ter recebido propina de agentes públicos. "Essa matéria, contudo, é demasiadamente imparcial. Gostaria que esses agentes fossem convocados para esclarecer melhor essas declarações." O deputado Carlão Pignatari (PSDB) concordou com o parlamentar e sugeriu que o presidente da empresa também fosse convocado pois "ele declarou que não haviam membros do estado envolvidos no cartel, e agora as informações se contradizem".

A comissão aprovou cinco projetos de lei, dentre eles o 334/2013, de Celso Giglio (PSDB), que torna obrigatória a exibição de informes publicitários com campanha de esclarecimento sobre as drogas antes de todas as sessões de cinema do Estado.

Estiveram presentes os deputados Carlão Pigntari, João Caramez e Orlando Morando (todos do PSDB), Antonio Mentor (PT), Rogério Nogueira (DEM), Marcos Neves (PV), Campos Machado (PTB), Roberto Morais (PPS) e Baleia Rossi (PMDB).