Audiência reúne representantes de conselhos profissionais da área da saúde

Em discussão, o processo de formação de profissionais da área e sua inserção no mercado de trabalho
17/10/2013 16:46 | Da redação Fotos: Marco Antonio Cardelino

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Mário Vedovello, Mauro Antônio Pires Dias da Silva, Carlos Neder, Estela Pedreira e Floriano Nuno de Marros Pereira Filho <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg131322.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Luiz Eloy Pereira, presidente do Conselho Regional de Biologia (CRBIO 1ª Região)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg131325.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Claudio Yukio Miyake do Cons. de Odontologia <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg131326.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Pedro Eduardo Menegasso do Cons. de Farmácia <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg131327.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Wilson de Almeida Siqueira do Cons. de Biomedicina <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg131328.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>  Beatriz Aparecida Edmea Tenuta Martins do Cons. de Nutrição <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg131329.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Flávio Delmanto do Cons. de Educação Física <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg131330.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Mauro Antônio Pires Dias da Silva, Carlos Neder, Estela Pedreira e Floriano Nuno de Marros Pereira Filho<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg131331.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Público presente <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg131332.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A qualidade dos serviços de saúde oferecidos a população e a formação dos profissionais do setor foram temas em debate na audiência pública promovida pelo deputado Carlos Neder (PT) nesta quinta-feira, 17/10, na Assembleia Legislativa. O evento, que teve como tema "O papel dos conselhos de fiscalização da área da saúde na qualidade da formação profissional para a proteção da sociedade", foi realizado com a aprovação da Comissão de Educação e Cultura.

A audiência, segundo Neder, foi uma iniciativa do Fórum de Conselhos e Atividades-Fim de Saúde para pautar o debate sobre o processo de formação de profissionais da área e sua inserção no mercado de trabalho. "A proposta de envolver, num primeiro momento, os deputados estaduais terá consequências positiva na formulação de projetos de lei e programas", disse Neder.

Posteriormente, pretende-se abrir um canal de diálogo com o Poder Executivo e o Conselho Estadual de Educação, completou o parlamentar. "E os exames de proficiência aparecem como parte desse processo de discussão e mudanças", observou.

A relevância do debate e das propostas de todos os participantes foi destacada pelo deputado João Paulo Rillo (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia. "A discussão de conteúdos da formação pouco permeava os trabalhos da comissão", disse

Representantes do setor

O presidente do fórum e do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, Mauro Antonio Pires da Silva, qualificou a reunião de 12 conselhos regionais como um "momento histórico e uma vitória política". São quase 1 milhão de trabalhadores do setor em todo o Estado (430 mil na enfermagem), "mas embora a quantidade seja expressiva, a questão que mais tem sensibilizado é a formação desses profissionais".

Segundo ele, o cidadão mais esclarecido tem feito mais denúncias aos conselhos, sobretudo com relação a erros, o que leva à discussão de aspectos como a má formação e a falta de aperfeiçoamento dos profissionais.

Representando no evento o secretário estadual da Saúde, Estela Pedreira definiu o debate como "uma caminhada importante para fortalecer o Sistema Único de Saúde, passando pela formação de profissionais generalistas e especialistas". Ela propôs agregar a esses grupos profissionais como advogados, sociólogos e economistas, para favorecer gestão.

Prática do dia a dia

Também participaram da cerimônia de abertura Mario Vedovello Filho, do Conselho Estadual de Educação, e Floriano Nuno de Barros Pereira Filho, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de São Paulo. Para ele, o atendimento integral à saúde está além do simplesmente curativo, e a formação profissional no setor "está afastada da prática do dia a dia". Ele defendeu ainda a abertura de estágios no SUS, que ele avaliou como o grande mercado de trabalho para a saúde.

Vice-presidente do Conselho Regional de Biomedicina (CRBM 1ª Região), Wilson de Almeida Siqueira, disse que a biomedicina, por seu caráter generalista, atrai os jovens, que depois têm à sua disposição 35 habilitações, como análises clínicas, citologia e biologia molecular. Ele apontou a mercantilização do ensino e afirmou que, embora o cargo de biomédico tenha sido criado no serviço público estadual na época do governador José Serra, nenhum concurso foi realizado até hoje.

Luiz Eloy Pereira, presidente do Conselho Regional de Biologia (CRBIO 1ª Região) disse que o sistema conselho federal/conselhos estaduais é favorável ao exame de proficiência e vem contribuindo com o Ministério da Educação para apontar currículos e cargas horárias adequadas. Flávio Delmanto do Conselho Regional de Educação Física (CREF4/SP) lembrou que o bacharelado em educação física foi criado em 1987 e só a partir de 1998 passou a integrar o núcleo de saúde do Ministério da Educação. Com essa progressão recente, "causa-nos preocupação a qualidade da formação. Só em 2011 se formaram 22 mil profissionais. Acho que nem existem professores preparados para isso", declarou.

Ensino da enfermagem

"Novos modos de adoecer exigem novos modos de curar", destacou Ramon Moraes Penha, do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/SP). Um dos problemas apontados por ele são os cursos à distância " segundo Ramon, 86 deles teriam sido aprovados pelo ministério. "Como alguém que vai cuidar de outra pessoa pode ter 70% de sua carga horária cumprida à distância?", questionou.

Ele também observou que apenas a avaliação do egresso da faculdade não resolve o problema, já que, segundo dados do MEC, 46% das escolas de enfermagem no Brasil foram avaliadas com notas 1 e 2. "Mas nenhuma delas foi fechada nos últimos dez anos", concluiu.

A abertura indiscriminada de cursos de farmácias e a dificuldade que o profissional enfrenta para exercer seu trabalho forma apontadas por Pedro Eduardo Menegasso, presidente do Conselho Regional de Farmácia (CRF/SP). Para ele, o farmacêutico é visto pelos donos de farmácias como "um empecilho, que não permite que se venda o que se quer e no volume que se quer. O interesse é em vender remédio, e não em fazer saúde".

Para Menegasso, o SUS poderia absorver parte do mercado de trabalho, se os gestores municipais deixassem de ver o farmacêutico como "um luxo, alguém que pode ser substituído por um almoxarife". Ele denunciou a existência de faculdade que alugam bibliotecas e laboratórios apenas para passar pela inspeção do MEC.

Mais desafios

A compatibilização entre as demandas do SUS e o processo de inclusão educacional foi defendida por Mário Batisti, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito 3ª Região). Para isso, é importante reduzir o número de vagas nas instituições de ensino, realizar exame dos egressos a priorizar a formação com vistas à atuação no SUS.

Thelma Regina da Silva Costa, presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia (CRFa 2ª Região) destacou a pouca valorização do profissional no mercado de trabalho, o que desincentiva a procura pela carreira.

Entre os desafios propostos à formação do médico, segundo Reinaldo Ayer, do Conselho Regional de Medicina (Cremesp) estão o crescimento exagerado no número de escolas, formando médicos para o sistema privado, com currículos inadequados às demandas da sociedade brasileira. "O aluno entra na faculdade para se formar em cirurgia", ele alertou. Disse ainda que o número de vagas para residência em saúde pública é pequeno.

Ayer listou ainda a existência de docentes sem qualificação para o magistério e a pequena quantidade de hospitais-escola, muitos deles sucateados, avaliou. O Cremesp realiza avaliação dos formados, mas ela não tem caráter impeditivo de exercício profissional.

Francisco Cavalcanti Almeida, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/SP) defendeu a participação dos conselhos na criação de cursos. "Se o governo nos delegou a tarefa de fiscalizar, por que não nos permite participar do processo de criação de faculdades?", argumentou.

Paradoxo nutricional

A presidente do Conselho Regional de Nutrição (CRN 3 Região) colocou a formação do profissional diante do paradoxo nutricional brasileiro, em que convivem extremos como a crescente obesidade e as doenças carenciais. Cláudio Miyake, do Conselho Regional de Odontologia (CROSP), por sua vez, ressaltou que procedimentos antes realizados na graduação "são deixados em segundo plano, para estimular o aluno a freqüentar cursos de especialização". Para ele, exames de proficiência não devem ser adotados de forma isolada, mas num contexto mais amplo de ações para melhorar a formação.

A realização de exames de proficiência foi rechaçada explicitamente pelo representante do Conselho Regional de Psicologia (CRP/SP), Luiz Fernando de Oliveira Saraiva. "Os exames individualizam problemas de vítimas do mercado de diplomas. Mas quem forma mal fica impune", analisou. Ele alinhavou ainda a necessidade de um projeto pedagógico voltado para a atuação na área de saúde pública.

alesp