A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, nesta segunda-feira, 21/10, uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes. Estavam presentes os parlamentares Erika Kokay (PT-DF), presidente da CPI, Lilian Sá (Pros-RJ), relatora, e Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Para a presidente da CPI, deputada Erika Kokay, é preciso romper o ciclo da impunidade, com melhoria do trabalho policial. Já foram mapeades 200 rotas de exploração sexual no País, geralmente no eixo norte-nordeste. O processo de vitimização é intenso, e às vezes as próprias vítimas são se percebem como tal. Ela disse que, no Estado de São Paulo, já houve contato com o Poder Judiciário, e manterá contato com representantes do Executivo.

Segundo a relatora da CPI, deptuada Lilian Sá, com a proximidade de grandes eventos esportivos, a detecção das redes de exploração sexual infantil no Brasil ficou mais premente. A CPI tem feito diagnóstico dos polos de prostituição, que estão localizados no entorno de grandes obras, estradas e principalmente nas regiões norte e nordeste do País.

O deputado federal Vanderlei Macris entregou à presidente Erika Kokay o relatório da Comissão Especial para efetuar estudo sobre o consumo abusivo de álcool (Ceálcool). Lembrou que o uso de álcool por crianças a partir de 11 anos de idade, detectada pela comissão, é um dos facilitadores da exploração sexual.

O trabalho da CPI municiará as autoridades e o poder público com dados para o enfrentamento deste problema social, disse a deputada Keiko Ota (PSB-SP), autora do requerimento de realização da reunião em São Paulo. O deputado estadual Jooji Hato (PMDB), vice-presidente da Assembleia, saudou a iniciativa da CPI e preocupou-se também com o abuso de álcool de drogas pela juventude. Esteve presente também o deputado Adriano Diogo (PT).

Convidados

O vereador Laércio Benko, presidente da CPI da Exploração Sexual Infantil da Câmara Municipal de São Paulo, falou dos fatos já apurados. Inicialmente o escopo era investigar a prostituição infantil no Terminal de Carga Fernão Dias, mas logo foram levantados outros focos, como Ceagesp e no entorno das obras do Itaquerão.

Outro dado levantado pela CPI paulistana é que não são apenas crianças das classes E e D que são aliciadas, mas que jovens da até da classe A são vítimas, em troca de possibilidade de obtenção de bens de consumo. Para Laércio, é necessário para enfrentar o problema, a criação de um órgão responsável, que centralize e se responsabilize por todas as ações.

As ações da Polícia Federal no combate ao tráfico de pessoas foram abordadas por Aldo Iwata, da Delegacia de Defesa Institucional. Questionado, o delegado afirmou que houve casos de meninas vindas do Congo e da Somália resgatadas, e que eram financiadas pela máfia russa.

No caso de meninos, disse o delegado da PF, o tráfico é interno: garotos com idade por volta de 14 anos, geralmente do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte são trazidos para São Paulo, onde passam por processo de feminização, para depois serem enviados à Europa para trabalhar na prostituição em regime análogo à escravidão. Iwata também falou das ações para coibir a pedofilia na internet.

Delegacia especializada

Adalberto Henrique Barbosa, Ancilla Dei Veja Baptista Giaconi e Cesar Camargo falaram das ações da 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Destacaram o poder da internet no aliciamento das crianças e adolescentes de todas as classes sociais.

Os inspetores José Marcelo Alves Gondim e Isaac de Lima Gonçalves, da Polícia Rodoviária Fedral, falaram do programa Na mão certa, que busca conscientizar sobre a prostituição infantil nas estradas. Gabriela Moccia de Oliveira Cruz, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo falou das ações do município.

Entre outros convidados, falaram à CPI a promotora de Justiça Fabíola Moran Faloppa; Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho, da Câmara Temática de Turismo Sustentável e Infância do Conselho Nacional do Turismo, que disse do trabalho preventivo feito com o setor; Dalka Chaves de Almeida Ferrari, representante da Childhood Brasil; e Vitor Pegler, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Condeca).