Faltando pouco para dar à luz a seu primeiro filho, Vanessa Damo (PMDB) apresentou projeto de lei que institui o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social às Gestantes, assim como torna obrigatórias as informações sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal.

O grande número de cesarianas feitas sem necessidade e o alto índice de registros referentes à violência no parto originaram o PL: 80% dos partos em hospitais privados são cesarianas; esse índice chega a 40% na rede pública, sendo que o número da Organização Mundial de Saúde (OMS) é de apenas 15%.

No segundo item, pesquisa da Fundação Perseu Abramo apontou que 25% dos partos naturais nas redes pública e privada sofreram violência obstétrica no Brasil. Os abusos mais citados pelas mulheres no levantamento foram: não informar a parturiente sobre algum procedimento médico a ser realizado, deixar de oferecer ou negar a administração de alívio para a dor, negar atendimento à paciente e ainda agressão verbal ou física do atendente.

A deputada destacou a obrigatoriedade da informação à gestante por um médico obstetra sobre seu direito a um "Plano Individual de Parto", onde a gestante relaciona o que gostaria ou não que acontecesse durante o trabalho de parto, parto e pós-parto, além de cuidados com o recém-nascido, orientado pelo médico-obstetra.

"A gravidez é o momento especial na vida de uma mulher. Suas vontades e ela devem ser respeitadas", disse Vanessa.

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