Segurança da mulher é discutida em audiência pública

Apesar dos avanços trazidos pela Lei Maria da Penha, número de agressões tem crescido
24/10/2013 19:20 | Da Redação: Victor Hugo Felix Fotos: Márcia Yamamoto

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Olimpio Gomes, Marco Aurélio de Souza, Ana Perugini, Adilson Rossi, Otávio Augusto Toledo e Fernando Capez <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg131709.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Reunião desta quarta-feira, 23/10, da  Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Assembleia <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg131710.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Público acompanha os trabalhos da comissão <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg131711.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> .<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg131712.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A violência contra a mulher foi debatida em 23/10 durante audiência pública que reuniu os membros da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e representantes de instituições que lutam pela defesa das mulheres. O deputado Adilson Rossi (PSB) presidiu o encontro, que teve a participação de diversas mulheres com cartazes pedindo o funcionamento das delegacias da mulher 24h por dia.

A deputada Ana Perugini (PT) elogiou a Lei Maria da Penha "pelos avanços conquistados na defesa das mulheres", mas lamentou os dados mostram um aumento nos números das agressões, especialmente casos de estupro. Segundo a parlamentar, "não há uma política estadual de combate a violência contra a mulher". A fala do deputado Major Olímpio (PDT) foi no mesmo sentido, afirmando que "o Estado não possui os dispositivos necessários para a segurança nem da população em geral, muito menos das mulheres especificamente".

Gislaine Ribeiro, diretora da Delegacia de Defesa da Mulher, afirmou que estão sendo realizados encontros entre os órgãos de todas as esferas de Poder para "que eles possam se articular e trabalhar em conjunto pela causa".

Rosângela Rigo, representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres, afirmou que o Brasil está na 7ª posição no ranking de violência contra a mulher. Entre 2000 e 2010, 43,7 mil mulheres foram assassinadas em todo o país, e 41% dos assassinatos aconteceram na casa das próprias vítimas. "A violência doméstica está presente em todas as classes sociais. Em briga de marido e mulher, o Estado deve meter a colher, sim", disse.

A representante citou ainda o programa federal Mulher, Viver Sem Violência, que estabelece a criação das Casas da Mulher Brasileira, que unificarão no mesmo espaço todos os serviços necessários para a defesa das vítimas de violência, como delegacia, serviço médico e psicológico, e apresentação de meios para a mulher poder gerar sua própria renda e ser economicamente autônoma.

O desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo, representando o Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou que o TJ já assinou protocolo se comprometendo com a criação dessas casas. "Isso será um adicional nos nossos cuidados com as mulheres". O desembargador afirmou que muitas varas especializadas em violência contra a mulher estão sendo criadas.

O deputado Marco Aurélio de Souza (PT) lembrou que uma audiência pública é um ato oficial da Assembleia, e disse que as informações colhidas poderiam ser encaminhadas a outros órgãos do Estado". O deputado Fernando Capez (PSDB) lembrou que a Casa possui uma comissão parlamentar de inquérito que investiga as causas da violência contra a mulher. "As denúncias que forem feitas nesta audiência poderão ser usadas como prova".

Estiveram também presentes à audiência a advogada Tânia Teixeira de Souza, representante da OAB, e Antônio Meira, prefeito de Hortolândia.

alesp