Nesta segunda-feira, 18/11, aconteceu reunião da Frente Parlamentar Pró-Vítimas da Violência. Estavam presentes representantes de entidades governamentais e da sociedade civil, além de familiares de vítimas de violência. O coordenador da frente, deputado Jooji Hato (PMDB) mostrou-se preocupado com os números da violência. "A cada dez minutos, um brasileiro morre vítima da violência. São 100 mil óbitos anuais, o que é um número de guerra", disse o parlamentar, que lembrou ainda que o Estado de São Paulo lidera essa estatística.

A deputada federal Keiko Ota (PSB/SP), uma das promotoras da reunião, e presidente na Câmara Federal da a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Vítimas de Violência, falou que tem trabalhado na criação de frentes parlamentares semelhantes, já existentes também em Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Keiko também defendeu a revisão do Código Penal, com endurecimento das penas para crimes hediondos. Mostrou-se favorável ainda a regulamentação do artigo 245 da Constituição Federal, que garante direitos às vítimas de violência.

O deputado Major Olímpio (PDT) reclamou da baixa dotação orçamentária no Estado para o setor da segurança pública, o que considerou "uma vergonha". Além disso, há falta de estrutura. Olímpio também lamentou o fato de só em 2013 terem sido mortos 82 policiais militares, 5 policiais civis e 11 agentes penitenciários. "Os agentes de segurança são alvos preferenciais, porque matar policial dá status no mundo do crime".

Mudar realidade

Vereador de São Paulo, George Hato (PMDB) disse que proteger as crianças é sua prioridade de mandato.Por isso apresentou PL propondo a criação de delegacia especializada em crimes contra crianças e adolescentes. Também vereador na capital, Masataka Ota (PSB) disse que apresentou PL instituindo políticas públicas para atendimento às vítimas de violência e seus familiares.

Representante da Secretaria Estadual da Justiça e de Defesa da Cidadania, Maximiliano Rosso afirmou que "a união de todos é a forma de mudar a realidade da violência". O trabalho do Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi) foi exposto pela sua coordenadora, Cristiane Pereira. Ela disse que a meta é divulgar e expandir o serviço em todo o Estado.

O juiz Samuel Karasin, que atua no do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod) afirmou que também deve ser alterada a Lei de Execução Penal, pois os sucessivos benefícios tornam as penas demasiadamente reduzidas. Considerou importante também a participação das vítimas nos processos. Apenas 33% dos crimes são notificados no Estado, o que afeta as políticas públicas para o setor, disse o promotor Alexandre Moraes. Ele divulgou que o Ministério Público criou, em janeiro, o Núcleo de Criminologia e Vitimologia, pioneiro no Brasil.

Jorge Arthur Floriano, responsável pela unidade Sé do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), órgão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, falou do atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua. Diretora do Centro de Integração da Cidadania (CIC) Oeste, Edilaine Daniel Carvalho discorreu sobre o trabalho prestado pela entidade ligada à Secretaria de Estado da Justiça. Também usaram da palavra a delegada do DHPP Ancilla Giaconi e o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/SP, Árles Gonçalves Júnior.

Voz das vítimas

Alguns dos familiares de vítimas de violência falaram sobre sua dor e sobre os problemas por que passam até hoje. Usaram da palavra Sílvio dos Santos, Roberto e Yolanda Rubio, Maria Olívia Santana, Tomie, Valéria Sampaio e Márcia e Renato Moreira. Keiko Ota leu o depoimento de uma mãe, Solange.

O deputado Jooji Hato (PMDB), informou que relatório da reunião será enviado para o presidente da Assembleia Legislativa e também para órgãos municipais, estaduais e federais de áreas afins ao combate à violência.