O reitor da Universidade de São Paulo (USP), professor doutor João Grandino Rodas, compareceu à Comissão de Educação e Cultura, presidida por João Paulo Rillo (PT), nesta quarta-feira, 27/11. Os temas abordados na oitiva foram o processo de criminalização e perseguição que teria sido promovido pela reitoria da USP contra estudantes, funcionários e professores e denúncias de improbidade administrativa, nos anos de 2009 a 2011, que deram origem à ação movida pelo Ministério Público do Estado, conforme o jornal O Estado de São Paulo do dia 11/9/2013.

O proponente do requerimento de convocação, deputado Carlos Giannazi (PSOL), afirmou que houve arbitrariedade no caso da prisão de dois estudantes por policiais da Tropa de Choque da PMSP, durante a reintegração de posse da Reitoria do prédio da USP, no dia 12/11/2013. O deputado afirmou ainda que na gestão de Rodas tem havido criminalização dos movimentos estudantis e sindicais, "como se voltássemos aos anos de chumbo da ditadura".

Representantes do Sindicato dos Funcionários da USP (Sintusp), Magno e Claudionor disseram que a reitoria não admite a organização sindical, e que há processos com violações ao direito do trabalho. Houve reclamação também sobre gravação de reuniões sindicais, sob ordem da guarda universitária, que é feita por coronéis reformados da PM.

O reitor Rodas disse que são poucos, proporcionalmente, os processos administrativos implementados em sua gestão.

Invasão milionária

Sobre as denúncias de compras de imóveis fora do campus, João Grandino Rodas falou que foram necessárias para estabelecer serviços e arquivos de dados, de modo a que ficassem longe de danos, como os ocorridos na última invasão da reitoria, que causaram danos no valor de R$ 2,5 milhões. No decorrer da reunião, esse valor foi refutado por diversos parlamentares e representantes dos alunos e funcionários presentes.

Falando à deputada Leci Brandão (PCdoB), Rodas afirmou que nunca foi contra a lei de cotas para minorias, mas que algumas faculdades o foram, como a Politécnica, Medicina e Direito. Porém a USP acabou aprovando uma meta, para ser atingida até 2018. Situação do campus leste da USP, construído em terreno contaminado, foi lembrada por Carlos Neder (PT), que considerou o caso "escandaloso".

Rodas também foi cobrado pelos sindicalistas e estudantes por uma reforma estatutária na universidade, já que o vigente vem da época da ditadura, como lembraram Felipe e Gabriel, alunos representantes do DCE da USP. Francisco, representante da Associação dos Docentes da USP (Adusp), falou sobre proposta de eleição direta. Todos eles reclamaram também da falta de diálogo que permeou esta gestão.

Comissão da Verdade

O deputado Adriano Diogo (PT) exibiu vídeo sobre Ana Rosa Kucinski, ex-professora do Instituto de Química que é uma das desaparecidas da ditadura e que foi demitida da USP por abandono do cargo. Sua família quer reparação desse fato. Esse é apenas um dos casos em que a Comissão da Verdade poderia atuar, disse o parlamentar.

Houve diversas críticas à forma com que foi implantada a Comissão da Verdade da USP e seu funcionamento, entre elas as feitas por Renan Quinalha, aluno de doutorado da USP. Rodas afirmou que irá cobrar e apresentar os resultados da comissão.

Pauta

A Comissão de Educação e Cultura ainda deliberou sobre sua pauta. Foram aprovados os pareceres dados a quatro projetos de lei, entre eles o 438/2013, de Carlos Bezerra Jr. (PSDB), que trata do direito à tutoria educacional a alunos das escolas estaduais de ensino fundamental.

Foi aprovado ainda requerimento de João Paulo Rillo propondo que a comissão, em parceria com a Superintendência do Incra em São Paulo e com o Movimento dos Sem Terra (MST), faça o lançamento estadual do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O evento será no próximo dia 10/12/2013, com a presença de professores da Unesp e da Unicamp, envolvidos no programa.

Participaram ainda da reunião os deputados Beto Trícoli (PV), Rita Passos (PSD) e Ana do Carmo (PT). A íntegra das proposituras constantes da pauta da reunião e sua tramitação podem ser consultadas no Portal da Assembleia - al.sp.gov.br " no link Projetos. A pauta completa da reunião está no link Comissões