Para discutir as causas do grande número de reclamações por parte dos consumidores de serviços de telefonia móvel, a Comissão de Infraestrutura, presidida pelo deputado Alencar Santana (PT), ouviu representantes das operadoras Vivo, Tim, Oi e Claro exporem as dificuldades que o setor encontra, e o que tem feito para contornar essas dificuldades e melhorar os serviços.

Os representantes das operadoras falaram que estão dando prioridade à melhoria no atendimento ao cliente e fazendo investimentos em infraestrutura nos sites (antenas e equipamentos), em alguns casos estendendo fibra ótica a partir das antenas para aumentar exponencialmente a transmissão de dados que, segundo os especialistas, é o serviço mais utilizado pelos usuários dos novos celulares, e que demanda um tráfego na rede muito superior àquele que havia quando o serviço de transmissão de voz era prioritário.

Também houve reclamação quanto à legislação que regula a implantação de novos sites no Estado. Segundo o representante da Oi, Vicente Lima Correia, a legislação é antiga e determina que as antenas fiquem distantes das concentrações de público, determinação essa baseada em hipóteses que já se mostraram ultrapassadas quanto à periculosidade e aos efeitos nocivos à saúde, devido à emissão de raios não ionizantes pelas antenas de celulares.

Os deputados questionaram os representantes principalmente quanto ao poder político que eles têm nas suas respectivas empresas, porque, a despeito da qualidade das exposições feitas, "de nada adianta discutir problemas estruturais se eles não têm alçada para equacioná-los e resolvê-los", conforme lembrou Geraldo Cruz (PT), que também aventou a possibilidade de haver um cartel de operadoras de telefonia.

Investimentos e lucros

Alex Manente (PPS) pediu às operadoras que enviem à comissão um balanço dos lucros realizados e dos investimentos feitos pelas operadoras, criticando a qualidade do serviço. Manente ainda comparou o que as operadoras gastam com propaganda, contratando jogadores de futebol e astros da TV, em detrimento dos investimentos em infraestrutura.

Zico Prado (PT) concentrou suas críticas ao atendimento das áreas rurais que, por não terem sinal, ficam alijadas de informações importantes relativas às suas atividades. Zico também e questionou o tipo de contrato que as concessionárias têm com os governos e a má qualidade da internet nos bairros da periferia da capital.

4G

Ao final da oitiva, os representantes falaram sobre o cronograma imposto pela Anatel sobre a telefonia 4G (4ª geração) que, segundo eles, já está implantada nas cidades que serão sedes na Copa do Mundo de 2014 e que será gradativamente implantada em todo o país. Responderam também ao questionamento de Marcos Neves (PV) que, entre outras reclamações, queixou-se da recusa dos bancos de receberem contas de operadoras. O diretor da Oi disse que algumas operadoras não renovaram seus contratos com algumas instituições bancárias (caso que não aconteceu com a Oi, segundo o diretor), e que por isso aqueles bancos não realizaram a cobrança das contas. Alencar Santana pediu informações sobre como são feitos esses contratos, e os representantes se comprometeram a enviar as informações.

Participaram da reunião, além dos já citados, os deputados Analice Fernandes (PSDB), Dilador Borges (PSDB), Ramalho da Construção (PSDB) e André do Prado (PR), que fizeram questionamentos similares aos apresentados.