O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Samuel Moreira, acompanhado de uma comitiva de parlamentares, participou na manhã desta quarta-feira, 11/12, no Palácio dos Bandeirantes, da cerimônia de lançamento do programa de auxílio às santas casas e hospitais filantrópicos, que prevê, já para 2014, investimento de R$ 535 milhões em 117 entidades.

"Esse valor é superior ao dobro do valor previsto originalmente", afirmou o governador Geraldo Alckmin, expondo que o programa Pró-Santas Casas destinava aproximadamente R$ 222 milhões anuais.

"O programa lançado hoje dá racionalidade ao sistema. O pagamento complementar mensal começa fortalecendo a estrutura dessas santas casas, que têm vocação para fazer os atendimentos mais complexos", observou Alckmin.

Samuel Moreira, após pontuar que a saúde é considerada prioridade absoluta para as famílias, destacou a importância das santas casas no atendimento à população mais carente. "É inimaginável pensar em nosso sistema sem elas. Mais de 50% dos atendimentos médicos realizados no Estado são feitos pelas santas casas; e nos casos de média e alta complexidade, esse índice sobe para 70%", observou.

O apoio dos parlamentares à saúde também foi lembrado pelo presidente. "Sou testemunha do grande número de emendas parlamentares e indicações em prol das santas casas", asseverou Moreira. Ele também destacou a existência, na Assembleia Legislativa, da Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas, coordenada pelo deputado Itamar Borges (PMDB).

Projeto-piloto para o país

O secretário estadual da Saúde, David Uip, explicou que o programa será um projeto-piloto para todo o país, pois irá complementar o atendimento prestado, o que incentivará os hospitais. "Para definir os novos valores, a secretaria classificou as santas casas em "hospitais estruturantes", que são aqueles de referência em atendimentos complexos; os "estratégicos", de médio porte, que servem como retaguarda aos estruturantes, e os de "apoio", que são os de pequeno porte.

Todas as unidades que receberão os recursos do programa irão disponibilizar os dados de internações, consultas e exames para acompanhamento no Sistema de Informação Estadual de Regulação, garantindo transparência na relação de parceria entre gestor e prestador, afirmou o secretário.

O empenho dos deputados em relação à saúde também mereceu destaque de Edson Rogatti, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp). "Os parlamentares são parceiros das santas casas. A maioria das emendas tem destinado verba para esses hospitais", declarou.

As quantias previstas são volumosas. Na capital paulista, a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo receberá R$ 4,33 milhões por mês do governo estadual. O hospital Santa Marcelina, localizado na zona leste, receberá R$ 3,42 milhões.

Já no interior, a Santa Casa de Franca receberá do tesouro estadual, mensalmente, R$ 2,31 milhões, enquanto a Santa Casa de Limeira terá um aporte mensal de R$ 1,93 milhão. Localizada na Região Metropolitana de São Paulo, a de Suzano receberá aproximadamente R$ 600 mil ao mês.

Fizeram parte da comitiva parlamentar os deputados Barros Munhoz, Cauê Macris, Célia Leão, Carlão Pignatari, Dilador Borges, Fernando Capez, Mauro Bragato, Roberto Massafera, Pedro Tobias, e Welson Gasparini (todos do PSDB); Chico Sardelli, Dr. Ulysses e Regina Gonçalves (do PV); Edmir Chedid, Estevam Galvão e Gilson de Souza (do DEM); Orlando Bolçone (PSB), Luis Carlos Gondim (PPS), Sebastião Santos (PRB); Itamar Borges e Jooji Hato (ambos do PMDB).