Nesta quarta-feira, 11/12, a Comissão de Atividades Econômicas recebeu a secretária da Agricultura e Abastecimento, Mônika Bergamaschi, em reunião presidida pelo deputado Itamar Borges (PMDB), para discutir os problemas enfrentados pelos pequenos produtores de laranja na venda dos frutos. A reunião, uma continuidade da audiência pública realizada em 22/10, contou também com a presença de Alfredo Luiz Brienza, superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e de Vitor Manuel dos Santos Alves Junior, representante da Secretaria da Fazenda.

Em 28/8, durante reunião da mesma comissão, o presidente do Sindicato Rural de Ibitinga e Tabatinga, Frauzo Sanches, denunciou irregularidades na cadeia produtiva da laranja. Segundo ele, a indústria de suco tem comprado menos laranjas e aumentado o preço dos sucos para garantir lucratividade, prejudicando, especialmente, os pequenos produtores, que têm sua produção encalhada.

Alfredo Luiz Brienza citou uma das alternativas utilizadas pela Conab para incentivar a comercialização de laranja, os leilões do Prêmio Equalizador Pago ao Pequeno Produtor (Prepo). O superintendente informou que os últimos leilões tiveram falhas, mas "a Conab tem trabalhado para que os próximos cumpram seus objetivos e ajudem os pequenos produtores". Segundo ele, a entidade analisa a possibilidade de realizar novo leilão ainda no mês de dezembro. Alfredo Luiz garantiu, ainda, que até fevereiro será divulgado o preço mínimo da laranja a ser estabelecido para 2014.

Centro de Citricultura

Mônika apresentou dados referentes aos trabalhos do Centro de Citricultura Instituto Sylvio Moreira. "Muitos citricultores têm desistido de produzir laranja e o instituto oferece serviços para incentivá-los a continuar a produção, desligando-os da grande indústria de suco. Ampliamos linha de crédito com juros de 2,25% ao ano. Caso ele prefira produzir outra fruta, oferecemos ainda os mecanismos que ele necessitar para sustentar o pomar."

A secretária discorreu, ainda, sobre a necessidade de os pequenos produtores observarem o crescimento da classe média brasileira e focarem no mercado interno. "Nossa população consome pouca laranja, conhece poucas variedades da fruta. A citricultura precisa de uma reestruturação para aproveitar as possibilidades que o mercado oferece".

O deputado Dilador Borges (PSDB) afirmou que "o governo estadual carrega uma grande responsabilidade quanto a esse tema, mas o governo federal também carrega. É ele quem permitiu e financiou o crescimento das indústrias e dos grandes produtores enquanto os pequenos foram esquecidos".

José Zico Prado sugeriu a criação de uma comissão permanente para acompanhar os problemas da citricultura. Mônika Bergamaschi, no entanto, informou que a Secretaria de Agricultura possui a Câmara Setorial de Citricultura, que está inoperante, e se dispôs e a reiniciar os trabalhos dessa Câmara, com a participação de membros de cooperativas de citricultores, representantes do governo, e parlamentares da Comissão de Atividades Econômicas. A sugestão foi aceita pelos parlamentares e a reativação da Câmara deverá ocorrer no início de 2014.

A Comissão aprovou ainda 12 projetos de lei, duas moções e um requerimento. Estiveram também presentes na reunião os deputados Hélio Nishimoto (PSDB), Ana do Carmo e Francisco Campos Tito (ambos do PT), Reinaldo Alguz (PV), Sebastião Santos (PRB), José Bittencourt e Osvaldo Vergínio (PSD).