Complementação do SUS na região de Araraquara
Roberto Massafera (PSDB) confirmou a inclusão dos hospitais filantrópicos e santas casas da região de Araraquara no programa Santa Casa Sustentável. Hospitais como o de Araraquara, São Carlos e Jaú receberão um aporte financeiro equivalente a 70% do seu faturamento de alta complexidade.
O parlamentar tem defendido uma melhor remuneração dessas entidades pelo governo federal. "A tabela SUS está congelada há dez anos. Não dá pra manter as portas abertas com o que o SUS paga. O Estado está dando a sua contribuição administrativa e financeiramente", comentou Massafera.
Para ajudar a cobrir o déficit financeiro dos hospitais, o governador Geraldo Alckmin criou o programa Santa Casa Sustentável. Ele complementa a tabela SUS e distribui melhor as internações e cirurgias entre as unidades hospitalares do Estado.
Ao longo de 2014, serão aplicados R$ 535 milhões para quase 120 hospitais espalhados por todo o Estado. O recurso é destinado exclusivamente para atendimento público de saúde. Não pode ser usado, por exemplo, em reformas ou novos investimentos nos hospitais.
Massafera explica que o programa estadual classificou os hospitais em três tipos: estruturantes, estratégicos e hospitais de apoio. Unidades como a de Araraquara, Jaú e São Carlos são estruturantes, uma referência regional no tratamento de casos de alta complexidade. Esses hospitais receberão um aporte financeiro de 70% relativo ao que é pago pelo SUS para os casos específicos de alta complexidade.
Os hospitais de média complexidade são os estratégicos, segundo classificação do programa estadual. Unidades como a de Taquaritinga e Matão, por exemplo, receberão 40% a mais sobre o valor pago pelo SUS pelos atendimentos considerados de média complexidade.
Já o hospital municipal de Américo Brasiliense, por exemplo, classificado pelo programa estadual como um hospital de apoio, receberá um aporte financeiro de 10% exclusivamente sobre os procedimentos considerados de baixo risco.
Além de colocar mais recursos nos hospitais, o Santa Casa Sustentável tem o objetivo distribuir melhor os leitos ocupados. Hospitais de alta complexidade não receberão complementação do Estado para realizar atendimentos de média complexidade.
A medida visa descentralizar esse tipo de atendimento de média complexidade entre os hospitais classificados como estratégicos. Também estes hospitais, de média complexidade, não receberão novos recursos por realizar procedimentos considerados de baixo risco.
rmassafera@al.sp.gov.br
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