Comissão da Verdade finaliza manifesto sobre 50 anos do golpe militar

Texto será lido em ato público no dia 31 de março, na capital paulista
21/03/2014 19:33 | Da Redação: Keiko Bailone

Compartilhar:


Assessores da Comissão da Verdade e representantes de organizações da sociedade civil, partidos políticos e de direitos humanos, finalizaram nesta sexta-feira, 21/3, o texto intitulado Ditadura Nunca Mais: 50 anos do golpe militar " Oban/Doi-Codi, centro de extermínio brasileiro. Esse manifesto será lido coletivamente durante o grande ato, marcado para o próximo dia 31/3, às 9h, no pátio externo do prédio onde funcionava a Oban-Operações Bandeirantes " rua Tutoia, 921, na capital paulista.

Logo nos primeiros parágrafos, o manifesto traz o número de vítimas da ditadura: mais 70 mil pessoas presas e perseguidas e 437 mortas e desaparecidas, de acordo com levantamento realizado por familiares das vítimas nas últimas quatro décadas; mais de 8 mil pessoas torturadas e mais de 50 assassinadas entre os anos de 1969 e 1977, no prédio onde se realizará o grande ato.

A partir da sugestão do presidente da Comissão da Verdade, deputado Adriano Diogo (PT), o texto final deixa clara a participação do empresariado na manutenção da estrutura da Oban. "As frequentes visitas de representantes da Fiesp e do Consulado dos Estados Unidos ao prédio do Dops não deixam dúvidas sobre os interesses e envolvimento do empresariado nacional e estrangeiro na continuidade da ditadura brasileira".

Herança da ditadura

O texto original já fazia menção à "cultura da morte das polícias militares", como "dura herança deixada para os dias atuais". Esse trecho permaneceu, assim como a negativa à criminalização dos movimentos sociais e populares, ou de suas manifestações, por meio do uso de armas letais e as ditas não letais.

Ao final, o texto destaca entre outras exigências, a identificação e punição dos torturadores, estupradores, assassinos, mandantes, financiadores e ocultadores de cadáveres; a localização e identificação dos corpos dos desaparecidos políticos e esclarecimento das circunstâncias e dos responsáveis por suas mortes.

Adriano Diogo sugeriu e os presentes aprovaram uma última exigência: que o antigo prédio da Oban, tombado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), seja transformado em memorial às vítimas, mortos e desaparecidos políticos da ditadura militar.

Golpe militar de 1964

Os 50 anos do golpe militar foram os mais sombrios da história recente do Brasil. Ficou marcada pela prática de atos que institucionalizaram a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais e a repressão àqueles que eram contrários ao regime militar.

Seu início foi marcado pelo golpe militar de 31 de março de 1964. Sob a alegação de que havia uma ameaça comunista no país, militares afastaram o então presidente da República, João Goulart, que havia sido eleito de forma democrática, vice-presidente pelo Partido Trabalhista Brasileira (PTB) " nessa eleição, Jânio da Silva Quadros foi eleito presidente pelo Partido Trabalhista Nacional.

Imediatamente após a tomada de poder pelos militares, foi estabelecido o AI-1. Com 11 artigos, esse instrumento dava ao governo militar o poder de modificar a constituição, anular mandatos legislativos, interromper direitos políticos por dez anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que fosse contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública. Determinava também eleições indiretas para a presidência da República.

O marechal Castello Branco foi empossado presidente da República pelos militares em 15 de abril de 1964. A ditadura militar durou até 1985, quando Tancredo Neves foi eleito indiretamente o primeiro presidente civil após o golpe. Entretanto, Tancredo morreu antes de assumir, sendo empossado na Presidência o seu vice José Sarney.

Jornal da Cultura reconta história

Com depoimentos de Fernando Henrique Cardoso, José Celso Martinez Correa e Tom Zé, o especial Pátria Armada, nova séria do Jornal da Cultura, resgata a história vivida pelo país durante os anos de chumbo. Vai ao ar de 24 a 28/3, a partir das 21h, na TV Cultura.

Para situar a realidade política do país, a primeira matéria traz de volta os anos 50 e traça uma linha do tempo desde o suicídio do ex-presidente Getúlio Vargas ao golpe militar, passando pela era JK, pela posse e renúncia de Jânio Quadros à presidência da República até chegar à deposição de João Goulart, em 1964.

Os torturados e os torturadores, a resistência dos artistas (escritores, músicos e atores), o milagre econômico, a anistia, as Diretas Já, e a Comissão da Verdade são os demais temas abordados pela matéria, que também cita a participação dos Estados Unidos no golpe e no financiamento da ditadura.

A repórter Laís Duarte ouviu grandes personagens desse trágico período como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o cantor Tom Zé, o diretor de teatro José Celso Martinez Corrêa, o presidente do PT, Rui Falcão, dentre outros. Também os advogados Belisário dos Santos Júnior e Airton Soares relatam a importância do trabalho silencioso dos defensores na libertação dos presos políticos.

A equipe de reportagem teve acesso a depoimentos impressionantes de testemunhas da Comissão da Verdade. Dentre eles, a da ex-militante Amélia Telles, que foi torturada nua no pau-de-arara e afogada, sendo exposta nessa condição aos filhos de 4 e 5 anos, também capturados pelos militares.

O deputado Adriano Diogo (PT) e o ex-preso político (torturado ao lado do pai) Ivan Seixas dão detalhes das apurações feitas pela Comissão da Verdade.

A reportagem de Pátria Armada é de Laís Duarte, que tem na equipe Daniel Azeredo, cinegrafista; Jório Silva, auxiliar de câmera; Caíque Cardoso, editor; Juvenal Vieira, editor de imagens; e Carlos Franco, pauteiro.

A direção e apresentação do Jornal da Cultura é de Willian Corrêa, com edição de Ricardo Taíra.

alesp