Audiências públicas do Orçamento 2015 têm início hoje, segunda-feira

Câmara Municipal de Osasco sediará o primeiro dos 21 debates que serão realizados no Estado
28/04/2014 19:28 | Da Redação

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Vista aérea da cidade de Osasco<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-04-2014/fg161179.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Viaduto Reinaldo de Oliveira<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-04-2014/fg161180.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Hoje segunda-feira, 28/4, a partir das 20h, a Câmara Municipal de Osasco sedia o primeiro debate do Orçamento estadual 2015. No total, serão 21 encontros em municípios de regiões administrativas, metropolitanas e aglomerações urbanas.

Esta é a 10ª edição das audiências públicas para debater o Orçamento estadual, sob a coordenação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), que tem como presidente Mauro Bragato (PSDB), vice-presidente Beth Sahão (PT) e os membros titulares Maria Lúcia Amary, Roberto Engler, (ambos do PSDB), Professor Tito, e Hamilton Pereira (ambos do PT), Estevam Galvão (DEM), Orlando Bolçone (PSB) e Osvaldo Vergínio (PSD).

Segundo Bragato, "a par­ticipação do cidadão é sempre fundamental para que o objetivo dos encontros seja alcançado, pois somente ele sabe exatamente o que é prioridade para o município onde reside".

Uma década de interação

Há dez anos, numa iniciativa pioneira da Assembleia Legislativa, por meio da CFOP, um grupo de deputados e de funcionários se deslocou da sede do Legislativo para percorrer todo o Estado de São Paulo, com a finalidade de debater com a população o Orçamento estadual, ouvindo demandas que pudessem ser convertidas em emendas à peça orçamentária. O processo democrático e suprapartidário que permitiu a interação entre o Legislativo e os cidadãos que vivem no Estado surgiu em 2005, a partir de requerimento dos deputados petistas Enio Tatto, na época vice-presidente da comissão e hoje 1º secretário da Assembleia, e Mario Reali. A ideia foi bem aceita pelo então presidente da CFOP, Caldini Crespo, e pelo relator do Orçamento Edmir Chedid, hoje 2º secretário da Assembleia, ambos do Democratas.

Ao longo da década de audiências, a qualidade do debate evoluiu muito. Integrante da comissão em diferentes legislaturas, o ex-deputado Vitor Sapienza destacou em diversas participações que "o povo hoje sabe o que e como pedir, se a competência para atender o pleito é de fato do Estado. O cidadão já não pede mais um simples poste".

Muitos resultados foram obtidos, como uma terceira ponte de ligação entre os bairros de Cruzeiro, cidade dividida por um rio e com intenso tráfego de caminhões, por se localizar na divisa de São Pauo, Minas e Rio. Barretos ganhou a duplicação da rodovia Faria Lima, que antes da obra era local constante de graves acidentes fatais.

Além de solicitações pontuais, os debates da década inspiraram programas estaduais - Pró-Santas Casas, Pró-Vicinais e Creche-Escola - que atendem demandas globais. Isso foi possível porque, na sequência de cada série de audiências, os membros da CFOP entregavam um relatório completo de todas as reivindicações colhidas nos debates ao secretário estadual de Planejamento, que avaliava o conteúdo determinante para a elaboração de futuras peças orçamentárias.

alesp