Por solicitação da deputada Leci Brandão (PCdoB), foi lançada na Assembleia nesta quinta-feira, 15/5, a cartilha de Maurício Pestana - atual secretário municipal da Igualdade Racial de São Paulo-, que aborda a aplicação da Lei federal 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio do país.

A cartilha aborda principalmente a justificativa para a inclusão da cultura afro-brasileira nas escolas, explicando que se trata de uma ação afirmativa a fim de superar a desigualdade educacional entre brancos e negros na educação. "Além de a escola não contar a história da África e seus descendentes, ela reforça uma educação eurocêntrica, mesmo sendo o Brasil o país mais negro do mundo", adverte pestana, lembrando que nenhum país africano tem população que se aproxime ao número de negros que vivem no Brasil.

Ótica do negro

A cartilha ainda fala da resistência de alguns professores em falar sobre os heróis negros como Zumbi dos Palmares, João Cândido ou Cruz e Souza. A cartilha ainda reconta a história segundo a ótica do negro, dando rápidas pinceladas da contribuição da raça para a música, a culinária e a religião. Fala também da participação do negro nos movimentos sociais e de como sua participação tem mudado a história do nosso país.

Maurício Pestana, que também é autor das ilustrações, disse que a capital de São Paulo tem apresentado uma adesão muito grande ao ensino da cultura da África e que sente alguma resistência vinda de pontos isolados. Em todas as regiões, a cartilha tende a auxiliar o professor em uma abordagem mais crítica da história e, também, os alunos, que conseguem identificar as razões históricas que levaram (e ainda levam) à discriminação dos negros. Para o lançamento foram impressas mil cartilhas, mas Pestana planeja que elas sejam entregues em todas as escolas.