Sancionada Lei estadual da miscigenação do povo brasileiro
O dia 20/10 entrou para o calendário de comemorações do Estado de São Paulo como do Dia Estadual da Miscigenação do povo Brasileiro. A nova lei (nº 15.420) entrou em vigor no último dia 12/5, após a sanção do governador Geraldo Alkmin ao Projeto de Lei nº 970/13 de autoria de Luiz Claudio Marcolino (PT).
Segundo o deputado, desde a sua descoberta no século dezesseis, poucos países no mundo passaram por uma "miscigenação" tão intensa de raças e culturas quanto o Brasil. Para ele, a nova lei rende justa homenagem a uma das mais importantes características sociológicas dos paulistas e dos brasileiros que é a mistura das raças e de culturas.
"Entendemos que é de grande importância, para se destacar este fenômeno social, a sua própria celebração, comemorando-o oficialmente numa data específica, para que seja permanentemente relembrada a riqueza cultural, sociológica e política que decorre da nossa miscigenação", comemorou o deputado.
O deputado, segundo informou, inspirou-se no "Dia da Miscigenação", celebrado no município de Embu das Artes, desde 2013, a partir da proposta do vereador Pedro Valdir Amaro Gurgel. Essa iniciativa foi considerada pioneira em se tratando de homenagem dessa natureza.
Este é a segunda propositura do deputado aprovada pelo legislativo paulista. Em 2012, o plenário aprovou o PLC nº 03/12, estendendo o acesso à assistência médica pelo Iamspe a todos os servidores estaduais contratados. O PLC foi vetado pelo governador Alckmin.
lcmarcolino@al.sp.gov.br
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