Cerimônia realizada nesta terça-feira, 20/5, na Assembleia Legislativa, marcou a instituição de 2014 como Ano Internacional da Agricultura Familiar, por iniciativa da Organização das Naçõs Unidas (ONU). O evento foi uma promoção conjunta de quatro frentes parlamentares instaladas no Parlamento paulista: a da Agricultura Familiar e Reforma Agrária e a de Segurança Alimentar e Nutricional, ambas coordenadas pelo deputado Professor Tito (PT); a da Agroecologia, sob a coordenação da deputada Ana do Carmo (PT) e do deputado Aldo Demarchi (DEM); e a de Apoio à Extensão Rural, coordenada pelo deputado José Zico Prado (PT).

"Estamos aqui porque apostamos em um Brasil melhor. Esperemos que este evento seja um marco histórico no encaminhamento das questões agrárias em nosso Estado", afirmou o Professor Tito na abertura da cerimônia, que contou com a participação de lideranças políticas, comunitárias e sociais de diversas partes do Estado.

Ex-prefeito de Rio Claro, Aldo Demarchi lembrou seu apoio à agricultura familiar há várias décadas. "Como acredito na agricultura familiar, convoco todos vocês a refletir também sobre a agricultura orgânica, cuja rentabilidade chega a ser 30% maior e que conta com instrumentos de estímulo do governo federal", propôs.

O deputado José Zico Prado criticou a destinação de recursos do governo estadual para a agricultura, que, segundo ele, não chega a 0,60% do Orçamento. "Nós reivindicamos que o governo faça um investimento pesado na agricultura familiar, porque o agronegócio tem pernas fortes, pode caminhar sozinho", ele afirmou. Zico destacou ainda que, dos 645 municípios paulistas, 521 têm menos de 50 mil habitantes e são essencialmente agrícolas.

A falta de recursos para o setor também foi apontada por Gerson Bittencourt (PT). "Os pequenos não têm espaço no Orçamento e na construção de políticas públicas", disse Bittencourt. Ele propôs a constituição de canais de interlocução entre o governo e os agricultores familiares como parte do desenvolvimento estratégico do Estado.

As dificuldades da agriculutura familiar, desde a falta de assistência técnica até o acesso a redes de financiamento, também foram apontadas por Ana do Carmo (PT). "Existem barreiras que impedem o crescimento da agricultura familiar e nosso papel é defender o atendimento desses trabalhadores", ela declarou.

O evento contou ainda com a participação dos deputados Adriano Diogo e João Paulo Rillo, ambos do PT; de Neusa Paviato, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); Reinaldo Prates, do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Renata Cunha, da Fundação Itesp; Wellington Diniz Monteiro, superintendente do Incra em São Paulo; e Marco Pimentel, da Federação da Agricultura Familiar de São Paulo.

Representando o Ministério do Desenvolvimento Social, Michele Lessa ressaltou que, ao lado de políticas de geração de emprego e renda, as ações de segurança alimentar e nutricional foram responsáveis por colocar alimentação na mesa de cada vez mais brasileiros.

Segundo Michele, os recursos do governo federal aplicados em ações da agenda alimentar e nutricional passaram de R$ 13,4 bilhões para R$ 78 bilhões em 2013. "É um orgulho ver nosso país reduzindo as desigualdades e melhorando a alimentação da população", avaliou. Para ela, o Brasil atravessou, melhor que outros países, a crise alimentar de 2008/2009 por causa da agricultura familiar.

No final do ano passado, a Assembleia Geral da ONU declarou 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar, em uma iniciativa destinada a colocar o segmento no centro da formulação de políticas nacionais agrícolas, ambientais e sociais. Segundo avaliações da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), presidida pelo brasileiro José Graziano da Silva, a agricultura familiar " áreas rurais que dependem dos membros da família para a mão de obra e a gestão " continua sendo uma forma dominante de agricultura em todos os países do mundo. Especialistas estimam que haja mais de 500 milhões de áreas de agricultura familiar no mundo. Ainda segundo dados da FAO, os agricultores familiares são responsáveis por 40% dos cultivos principais e ocupam cerca de 25% do total de terras agrícolas do Brasil.