CPI dos Pedágios debate início de oitivas de representantes de concessionárias
11/06/2014 18:58 | Da Redação: Josué Rocha Fotos: Maurício Garcia de Souza
Parlamentares integrantes da CPI que investiga os valores das tarifas de pedágio cobradas nas rodovias paulistas buscaram acordo nesta quarta-feira, 11/6, para diminuírem pedidos de vista sobre os requerimentos, bem como dar início às oitivas de representantes das concessionárias das rodovias paulistas.
Sobre o grande número de pedido de vistas alegado pelos deputados Gerson Bittencourt e Antonio Mentor (ambos do PT), o presidente Bruno Covas (PSDB) ponderou que os pedidos são regimentais, mas é possível entendimento a respeito.
Documentos e oitivas
Bittencourt também protestou sobre a proposta do deputado Davi Zaia (PPS), relator da comissão, de se convidar os representantes antes da chegada de documentos solicitados através de requerimentos.
Zaia e Campos Machado (PTB) argumentaram que é possível realizar as oitivas com os dados que os integrantes da CPI já possuem. Machado declarou que, devido ao grande número de requerimentos já aprovados pela CPI, "nem em dois anos a comissão teria condições de avaliar os documentos solicitados". Campos Machado também manifestou preocupação com pré-julgamentos e divulgação em redes sociais de supostas ilegalidades nas concessões antes de o Poder Judiciário decidir a respeito.
Os deputados petistas rebateram e criticaram duramente a demora do envio pela Artesp dos documentos solicitados.
Suspensão de aumentos
Outro ponto de discordância entre os parlamentares foi o encaminhamento imediato de requerimento ao governo do Estado para evitar possível aumento das tarifas nas rodovias paulistas.
Segundo o deputado Marcos Zerbini (PSDB), não cabe tal encaminhamento, pois essa decisão é competência do governo do Estado, adstrito a termos contratuais.
Bittencourt discordou e argumentou que, há um ano, durante as manifestações iniciadas pelo movimento Passe Livre, o governo encontrou uma forma de suspender o aumento.
Os deputados também deverão deliberar, na próxima reunião, requerimento apresentado para que os trabalhos da CPI não sejam interrompidos durante o recesso. Participou dos debates, além dos parlamentares citados, o deputado Orlando Bolçone (PSB).
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