Completa desassistência em saúde, morosidade processual e grave quadro de superlotação. Esse foi o cenário encontrado, no dia 25/6, por Telma de Souza (PT), durante inspeção no Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente, no bairro Samaritá.

Na tentativa de viabilizar soluções urgentes, Telma reiterou, pela Assembleia Legislativa, pedido de audiência na Secretaria de Estado de Assuntos Penitenciários (SAP), além de apresentar requerimentos de informações à SAP e de audiência a respeito do assunto na Comissão de Segurança e Assuntos Penitenciários. A deputada também está propondo a formalização de convite ao coordenador de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral, Luiz Henrique Righetti, para prestar explicações à comissão, além de levar o caso ao Ministério Público.

Com capacidade para 761 homens, o local abriga 2.096 detentos. A situação leva ao confinamento de até 50 homens em celas com aproximadamente 15 metros quadrados e apenas 12 camas. Cerca de 700 detentos possuem condenação e deveriam estar cumprindo pena em presídios.

Além disso, segundo os detentos, não há acompanhamento médico regular há pelo menos dois anos. A direção do CDP admite o problema, mas estima que a desassistência ocorre há menos de um ano.

É comum encontrar casos relativamente simples de serem equacionados mas que acabam por se tornar vetores de verdadeiros surtos infecciosos. Há casos de dermatites, de tuberculose e hepatite, alguns tendo evoluído para óbito.

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