Criada com o objetivo de fomentar a racionalização e exploração do potencial hídrico do Estado, bem como a vocação histórica do rio Tietê como caminho natural para o interior paulista, a Frente Parlamentar das Hidrovias vem atuando, desde a sua criação, no sentido de receber e discutir as principais demandas dos setores que dependem da hidrovia que tem, no momento, influência sobre uma área de 1,5 milhões de quilômetros quadrados, com 75 milhões de habitantes e, quando for integrada com o sistema Paraná-Paraguai, terá influência sobre 90 milhões de habitantes que representam mais de 85% do PIB dos países do Mercosul. Importante para o agronegócio, porque barateia sensivelmente o custo do transporte, a hidrovia pode proporcionar uma gama de oportunidades de bons negócios com a criação de indústrias, armazéns, embarcações de serviço, comboios de carga e, não menos importante, de opções de lazer e turismo. Histórico da navegação do Tietê Navegável por embarcações de pequeno porte (canoas) desde o desbravamento do Oeste por bandeirantes que, descendo o curso do Tietê, atingiram as bacias dos rios Paraná e Paraguai, o Pantanal mato-grossense e, de lá, a bacia amazônica, o rio só se tornou navegável na década de 80. Em 1981, eram apenas 300 km navegáveis onde se fazia o transporte regional de cana-de-açúcar, material de construção e calcário. À medida que foram concluídas as diversas obras dos aproveitamentos múltiplos nos rios Tietê e Paraná, a navegação alcançou o sul do Estado de Goiás e o oeste do Estado de Minas Gerais, perfazendo 1.100 km de vias navegais principais. Com a conclusão da eclusa de Jupiá, a hidrovia passou a se integrar a um sistema multimodal de transporte, atingindo 2.400 km de extensão, tornando-se uma rota eficiente entre São Paulo e Buenos Aires. Potencial De acordo com Plano de Fomento desenvolvido pelo governo do Estado, na década de 90, foram identificados ao longo da Hidrovia Tietê-Paraná 17 polos de turismo, 23 polos industriais e 12 centros para distribuição de insumos agropecuários. Neste contexto, estimaram-se investimentos privados da ordem de US$ 7,8 bilhões com potencial geração de cerca de 900 mil novos empregos, num período de 15 anos. A Hidrovia Tietê-Paraná tem apresentado significativos índices de crescimento de cargas transportadas, da ordem de 12% ao ano. No entanto há ainda grande espaço para crescer, uma vez que sua capacidade estimada de transporte é de 20 milhões de toneladas por ano, a qual está sendo ocupada com parcela de 20%. Atualmente são transportados cerca de 4 milhões de toneladas por ano. Tal oportunidade não implica na retirada de cargas dos demais modais, mas de alocar os incrementos que certamente virão, oferecendo alternativa para desafogar sistemas de transporte já sobrecarregados, evitando assim aumentos de índices de congestionamentos, acidentes, custos operacionais e impactos ambientais. Justificativa para a criação da frente Além da Hidrovia Tietê-Paraná, cujo potencial econômico pode atrair até mesmo investimentos estrangeiros, há vários outros projetos na área do transporte aquaviário no Estado de São Paulo, com estimativas bastante otimistas de uso dos recursos hídricos como vias navegáveis. Como exemplo, pode ser citada a criação de um hidroanel metropolitano, através da represa Billings e dos rios Pinheiros e Tietê; a Hidrovia do Rio Ribeira de Iguape e o desenvolvimento da navegação nos Rios Grande, Paranapanema e Paraiba do Sul, perfazendo um total de 3.000 km de vias potencialmente navegáveis, conforme dados do Plano Estadual de Recursos Hídricos. "Se considerarmos as potencialidades de uso para transportes, o conjunto de corpos hídricos presentes na Região Metropolitana de São Paulo, em destaque os rios Tietê e Pinheiros e represas Billings, Guarapiranga, Penha e Edgard de Souza, é bastante expressivo, dada sua distribuição geográfica, acessibilidade e possibilidades de conexões com outros sistemas de transporte. A conclusão das obras de Ampliação da Calha do Rio Tietê, e o Programa de Obras de Controle da Poluição, abrem a perspectiva da utilização do trecho metropolitano da Hidrovia Tietê-Paraná, também chamado de Hidrovia Metropolitana, para o transporte de cargas e passageiros", cita o texto da justificativa da criação da frente. E continua: "Nos reservatórios Billings e Guarapiranga, com os cuidados exigidos por sua função de mananciais, poderão ser estudados projetos de implantação de novas travessias, estrategicamente localizadas, de modo a encurtar rotas de deslocamento para a população circunvizinha e reduzir o tráfego de vias locais congestionadas. Ademais, as grandes superfícies de águas dos reservatórios, os rios em corrente livre e as paisagens naturais podem viabilizar, além do turismo clássico de lazer e cultural, o ecológico e o fluvial, sendo esta uma atividade emergente, com tendência de crescimento, que deve ganhar força nos próximos anos". E finaliza: "Por estes motivos, entendemos fundamental a criação da Frente Parlamentar das Hidrovias a fim de que o Parlamento paulista, em conjunto com a sociedade civil, possa empreender gestões na defesa das hidrovias com o objetivo de incrementar a sua utilização no transporte de cargas e passageiros e desenvolver o seu potencial econômico, em benefício do nosso Estado e da nação".