Após mais de 20 anos de discussão sobre a destinação dos resíduos sólidos, a Secretaria do Meio Ambiente (SMA) do Estado de São Paulo apresentou, em audiência realizada na Assembleia Legislativa, no dia 5/8, a versão preliminar do plano, composta por dois volumes, que pode ser acessada no site da secretaria. Resultado dessas discussões, o plano é um instrumento previsto nas políticas nacional e estadual de resíduos sólidos, que visa provocar uma gradual mudança de atitude, hábitos e consumo na sociedade.

A coordenadora de Planejamento Ambiental da SMA, Zuleica Maria Perez, fez uma breve apresentação sobre os volumes de resíduos sólidos produzidos, seja domesticamente, pela construção civil, pela saúde, pela agricultura e de como a secretaria vem buscando soluções para, de maneira integrada com a sociedade, aumentar a abrangência da coleta e destinação desses resíduos. Zuleica disse que há poucos municípios no Estado em situação inadequada, mas que há alguns, poucos, que reciclam 100% dos resíduos sólidos produzidos.

Em recente pesquisa, feita junto a prefeitos dos municípios do Estado, a regionalização e os arranjos intermunicipais foram bem vistos pela maioria, que apontou o aterro regional como a principal prioridade a ser atendida. A SMA já apresentou sugestão de 25 propostas de arranjos intermunicipais, que deverão ser estudados pelos gestores dos municípios incluídos nas propostas.

Zuleica citou também como fundamental para a política dos resíduos sólidos, a logística reversa, que atribui responsabilidades após o consumo. Segundo a coordenadora, os acordos que foram assinados com empresas que assumiram essa responsabilidade, estão passando para uma outra fase, que vai verificar o que foi feito e o que pode ser incrementado na reciclagem desses resíduos.

Compuseram a mesa da audiência o secretário executivo do Consema, Germano Seara Filho e os conselheiros Flávio de Miranda e Andrés Vernet Vives.