Os inúmeros casos de violência nas escolas motivaram a criação de uma frente parlamentar para estudar e propor medidas que possam ser efetivas na redução dos casos. No dia 23 de maio de 2012 foi realizada na Assembleia audiência pública para discutir o tema e lançar a Frente Parlamentar Contra o Bullying e Outras Violências nas Escolas.

Foram ouvidos especialistas nas áreas de psicopedagogia, saúde, educação e justiça, dentre outras. Para a representante da Associação Brasileira de Psicopedagogia, Edmara de Lima, a violência na escola é um dos principais entraves ao ensino e consequente desenvolvimento do jovem na escola. Ela explica que a psicopedagogia trabalha na prevenção, procurando evitar que esse problema tenha repercussão na esfera criminal.

Caracterização

Para Edmara, o bullying é caracterizado como uma agressão física ou verbal frequente, intensa e que perdure ao longo do tempo. Para ela, os professores devem estar atentos a mudanças de comportamento e devem sempre considerar qualquer queixa relatada pelos alunos.

Ainda segundo a especialista, é necessário que o professor e todo o corpo diretivo da escola mantenham uma atenção constante para prevenir o bullying, ou agir prontamente quando sua ocorrência for constatada.

No mesmo encontro, o promotor de Justiça José Carlos Blat disse que atualmente não é mais necessário buscar exemplos dessa violência fora do país. Ele relembrou a tragédia ocorrida na escola de Realengo, Rio de Janeiro, em que um ex-aluno, vítima de bullying, voltou anos depois, revoltado, atirando em diversas pessoas. Ele apresentou uma cartilha elaborada pelo Ministério Público a respeito do tema.

A representante da Secretaria da Educação, Deisi Romano, apresentou dados sobre o tema. A educadora afirmou que o governo implantou em mais de 2 mil escolas, em uma rede de 5 mil escolas, a figura do mediador comunitário, que deve fazer um diagnóstico das vulnerabilidades encontradas e melhorar o diálogo entre alunos, professores e pais, buscando um clima de tranquilidade que não atrapalhe o ensino.

Outro ponto abordado durante a audiência pública foi a constatação que os jovens mais agressivos normalmente têm pais ausentes e que pouco participam da vida escolar de seus filhos.

Ação do Executivo

Em maio do ano passado, a Secretaria da Educação do Estado anunciou o início de uma mobilização para que os 4,2 milhões de alunos da rede estadual firmem um compromisso para prevenir e combater ofensas e agressões no ambiente escolar.

A ação da secretaria faz parte da campanha Bullying - Curta outra Ideia, lançada pelo governo do Estado em 12/6/2012, quando também se anunciou a parceria com a iniciativa Chega de Bullying: Não Fique Calado, do Facebook e do canal Cartoon Network. Dessa parceria, nasceram ainda os kits que estão sendo usados em escolas da América Latina para a prevenção e combate ao bullying.

Na Ordem do Dia

Diversos projetos sobre o tema já foram apresentados à Assembleia Legislativa e aguardam votação. Dois desses projetos foram apresentados em 2008, o primeiro (PL 757/2008) autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Defesa do Magistério contra a Violência e o segundo (PL 758/2008), também autorizativo, trata da criação pelo Poder Executivo nas unidades escolares da Secretaria Estadual de Educação de um grupo de estudos e ação contra a violência.

Um programa de combate ao bullying nas escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo está previsto no PL 1.135/2009. Já o PL 424/2011 e o PL 780/2012, que se encontram anexados, instituem a Semana de Combate e Prevenção ao Assédio Escolar (bullying) no Estado; e campanha antibullying nas escolas públicas e privadas do Estado, respectivamente.

O que é o bullying

De acordo com cartilha elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça, no bullying os atos de violência, física ou não, ocorrem de forma intencional e repetitiva contra um ou mais alunos que se encontram impossibilitados de fazer frente às agressões sofridas. Tais comportamentos não apresentam motivações específicas ou justificáveis. Em última instância, significa dizer que, de forma "natural", os mais fortes utilizam os mais frágeis como meros objetos de diversão, prazer e poder, com o intuito de maltratar, intimidar, humilhar e amedrontar suas vítimas.

A cartilha ainda relaciona as formas de bullying, que podem ser: verbal : insultar, ofender, falar mal, colocar apelidos pejorativos, "zoar"; física e material: bater, empurrar, beliscar, roubar, furtar ou destruir pertences da vítima; psicológica e moral: humilhar, excluir, discriminar, chantagear, intimidar, difamar; sexual: abusar, violentar, assediar, insinuar; virtual ou ciberbullying: por meio de ferramentas tecnológicas como celulares, filmadoras, internet etc.

Ainda segundo a cartilha, há mais casos de bullying praticado e sofrido entre meninos se comparados às situações que envolvem meninas. Há, no entanto, que se considerar que, por serem mais agressivos e utilizarem a força física, as atitudes dos meninos são mais visíveis. Já as meninas costumam praticar bullying mais na base de intrigas, fofocas e isolamento das colegas. Podem, com isso, passar despercebidas, tanto na escola quanto no ambiente doméstico.

Outros países

Diversos países do mundo vêm traçando estratégias para reduzir a agressividade no ambiente escolar.

Em Portugal, após a realização de um estudo houve a constatação de que 23% das crianças sofrem bullying duas ou três vezes por mês. A Procuradoria-geral da República de Portugal pretende definir o bullying como um crime específico de violência escolar previsto no Código Penal do país. Com isso, passaria a ter um enquadramento penal diferente do que costuma ser aplicado a casos de violência em geral. Além disso, a denúncia de agressões no âmbito escolar passaria a ser obrigatória por parte dos diretores das escolas.

As pesquisas sobre os efeitos nocivos do bullying na Noruega tiveram impulso, no final dos anos 70, graças ao trabalho de estudiosos como o pioneiro Dan Olweus. Ele desenvolveu um questionário capaz de identificar e quantificar os casos de hostilidade entre colegas e permitiu vincular casos de suicídio juvenil com a perseguição sistemática sofrida no ambiente escolar. A Noruega foi um dos primeiros países a lançar um programa nacional antibullying. Ele prevê a adoção de regras de convívio, formação de comitês escolares, treinamento de professores e apoio às vítimas.

Recentemente, uma equipe de pesquisadores da Universidade Complutense de Madri desenvolveu um método aplicado, segundo os responsáveis, com sucesso em escolas espanholas. Utiliza-se um programa de computador em que os alunos identificam, de forma anônima, os colegas de que gostam ou não na turma. Assim, os educadores conseguem descobrir problemas de relacionamento e agir de forma preventiva, antes que o bullying ocorra.

Cerca de 10% a 15% dos estudantes secundários do Canadá afirmam ser vítimas de violência física ou psicológica ao menos uma vez por semana. O país investe em pesquisa e campanhas de prevenção por meio do Centro Nacional de Prevenção ao Crime. Projetos recebem financiamento a fim de desenvolver ações antiviolência, seja em uma ou poucas escolas, seja com amplitude nacional.

A Finlândia é um dos poucos países que já especificou, por meio de lei, esse tipo de violência escolar. Quando a intimidação é promovida de forma persistente e intencional, o agressor pode ser punido com penas que vão desde o pagamento de multa até restrição de liberdade. As escolas onde os atos de violência são registrados, caso não tenham se empenhado em preveni-los, ficam sujeitas a processos judiciais por negligência.

Nos Estados Unidos, muitos casos de reações violentas de alunos estão ligadas a histórico de bullying, como o notório massacre de Columbine, em 1999. Como reação aos casos de perseguição escolar, a maior parte dos Estados norte-americanos já aprovou leis para coibir esse tipo de violência e que obrigam as escolas a adotar planos de prevenção e medidas disciplinares para combater as ações de intimidação. A prevenção ao bullying também costuma fazer parte do currículo dos alunos.

Após três episódios dramáticos registrados em 1999, em que uma criança atirou em si mesma, outra teve um colapso nervoso e uma terceira foi ameaçada de afogamento por colegas, o governo checo lançou um projeto piloto para combater o bullying. Colocado em prática em 2002 e 2003, o programa levou à constatação de que uma abordagem ampla - incluindo treinamento de todo o pessoal escolar, educação das famílias, ação conjunta da polícia e de conselhos locais e supervisão das atividades - é capaz de reduzir em até 75% os casos de violência.