Comissão da Verdade aborda situação da população do Vale do Ribeira

Repressão à guerrilha em 1970 criou problemas que persistem até a hoje
25/08/2014 21:08 | Flash da Redação: Monica Ferrero Fotos: Roberto Navarro

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Darcy Rodrigues, Gabriel da Silva, Natália Viana, Ivan Seixas, Adriano Diogo, Fabiana, Olímpio Gomes <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2014/fg164783.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Natália Viana entrega fragmentos de bomba incendiária  <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2014/fg164784.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Violência contra população do Vale do Ribeira é tratada em reunião da Comissão da verdade<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2014/fg164785.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Darcy Rodrigues <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2014/fg164786.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Público acompanha os trabalhos desta segunda-feira, 25/8 da Comissão da verdade<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2014/fg164787.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Reunião desta segunda-feira, 25/8, da Comissão da Verdade Rubens Paiva<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2014/fg164788.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Gabriel da Silva ao microfone<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2014/fg164789.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Amelinha Teles <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2014/fg164790.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Ivan Seixas descreve os fatos ocorridos no Vale do Ribeira <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2014/fg164791.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> José Rodrigues da Silva (esq) líder quilombola, participa da mesa de trabalhos <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2014/fg164792.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Sob presidência do deputado Adriano Diogo (PT), a Comissão da Verdade Rubens Paiva realizou sua 136 ª audiência nesta segunda-feira, 25/8, para tratar da violência ocorrida, a partir de 1970, contra a população do Vale do Ribeira, após ação contra um campo de treinamento de guerrilha da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) liderado por Carlos Lamarca. A ação, chamada Operação Registro, foi feita pelo Exército e pela Polícia Militar, e chegou a lançar bombas de napalm (gasolina gelatinosa incendiária) na região.

"Esse episódio de 1970 iniciou a escalada de violência que perdura até hoje", disse o coordenador da Comissão da Verdade, Ivan Seixas, que ressaltou que o foco da reunião não é a operação da repressão, e sim suas consequências para com as comunidades tradicionais locais.

Seixas leu trechos do relatório secreto do Exército sobre a Operação Registro, realizada em maio de 1970, com duração de 44 dias, sob comando do general Ernani Airosa da Silva, do 2º Exército. Nesse relatório há menção ao despreparo das tropas e da Polícia Militar, que levaram ao fracasso da operação por conta de erros e de desconexão entre as tropas.

São elencadas as ações realizadas, como bombardeios feitos pela Força Aérea Brasileira. Há relatos de que foi usado nalpam nessas bombas. Essa ação chegou a ser noticiada pelo Jornal do Brasil, na edição de 28/4/1970, embora nunca tenha sido admitida pelo Exército.

Bombas recuperadas

Foi exibido a vídeo-reportagem Memórias do Cerco, onde há depoimentos de moradores da região da Capelinha, Vale do Ribeira, narrando o medo, a repressão, o fechamento de estradas e a ação militar. Um morador conduziu a reportagem até trechos da mata onde havia crateras. Nesses locais, estilhaços de bombas foram recuperados.

Esse material recuperado foi entregue pela Comissão da Verdade ao procurador do Estado de São Paulo Eduardo Valério, que irá analisar os destroços e depois encaminhá-los a museu histórico da região do Vale do Ribeira. Trecho do vídeo, feito pela Agência Pública, pode ser visto em youtu.be/KDgcKtfbC0c.

"O esforço para reprimir o grupo de menos de 20 militantes da VPR foi algo incomensurável", disse o sargento Darcy Rodrigues, um dos presos na operação, junto com o guerrilheiro José Lavecchia. No acampamento do Exército, Rodrigues contou que foi torturado diante dos moradores da região, e ficou, com Lavecchia, preso ao chão, ao ar livre, estaqueado pelos pulsos e tornozelos.

Situação atual

Pesquisador da Comissão da Verdade no grupo de trabalho Violência no Campo, Gabriel da Silva comentou que após a Operação Registro aconteceu uma "ocupação produtiva", com a instalação de alguma infra-estrutura como estradas e delegacias de polícia, com o fito de controlar a região. O Exército, através da Ação Cívico-Social (Aciso), passou a dar atendimento médico e odontológico aos moradores.

Em parceria com grandes fazendeiros, as terras começaram a ser griladas, com o uso de jagunços. Os moradores foram aterrorizados, tiveram propriedades atacadas e destruídas, colheitas queimadas e, por fim, foram expulsos. Houve casos de assassinato.

Ainda segundo Gabriel, um exemplo foi o que houve no Quilombo de Mandira, cujos moradores perderam parte da terra, tomada por membros da família Buzaid (ministro da Justiça do governo Médici) que fizeram uso de documentos forjados.

Nos 34 casos de grilagem no vale do Ribeira, 27% tiveram participação da Polícia Militar. Na opinião do pesquisador, tais fatos mostram que é necessário um plano do governo do Estado para reparar os danos aos moradores tradicionais - caiçaras, indígenas e quilombolas.

Dívida histórica

A palavra foi aberta para os representantes das comunidades tradicionais do Vale do Ribeira. José Rodrigues da Silva, do Quilombo Ivaporunduva, era menino quando testemunhou a operação do Exército em 1970. Reclamou da criação de Áreas de Preservação Ambiental pelo Estado de São Paulo, que impedem que os agricultores façam sua subsistência.

Por outro lado, comentou José Rodrigues, os órgãos de preservação como o Ibama não veem que grandes grupos mineradores e até fábrica da cimento se instalam na região em margens de rio. Carlos Caetano, de Cananeia, disse que "caiçara não pode nada; turistas, ONGs e fazendeiros podem tudo".

A reclamação contra a expulsão da população tradicional e regularização fundiária no Vale do Ribeira foi também citada por Osvaldo, do Quilombo Porto Velho; José Paulo, do Quilombo Nhunguara; Elvira, do Quilombo São Pedro; Diva, do Quilombo Cubas de Cima; Dauro Marcos do Prado, de Iguape; Timóteo Verá-Guarani, de Eldorado; e Dalmo, representante dos caiçaras da Juréia.

Advogada das comunidades tradicionais, a irmã Michel Mary Nolan também falou de sua atuação pela regularização das terras. Defensora pública da União, Fabiana Galera Severo citou das ações para regularização de terras na região do Vale do Ribeira. Do mesmo modo, o superintendente regional do Incra, Wellington Diniz Monteiro, enumerou as ações para a titulação daquelas terras, que são do Estado de São Paulo. Esteve ainda presente na reunião o deputado Major Olímpio (PDT), que afirmou ter comparecido à reunião preocupado com eventual ofensa à memória do tenente da PM Alberto Mendes Júnior, morto por guerrilheiros na ocasião da Operação Registro e que é considerado um herói pela Polícia Militar.

alesp