Famílias estão sendo despejadas do Parque Jurupará


07/10/2014 18:07 | Da liderança do PT

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Moradores do Parque Estadual do Jurupará, localizado entre os municípios de Piedade e Ibiúna, que vivem nessas terras há gerações, muito antes de a área ser transformada em parque em 1992, estão sendo despejados do local pelo governo do Estado. Praticamente, a totalidade das famílias é formada por pequenos produtores rurais.

Segundo o líder do PT, descumprindo um acordo para esperar as conclusões do grupo de trabalho formado para debater questões fundiárias e socioambientais do parque, a Procuradoria Geral do Estado moveu ação civil pública classificando os moradores como invasores e deu prazo de 30 dias para que desocupem suas casas e abandonem suas plantações.

Em fevereiro deste ano, resolução da Secretaria Estadual do Meio Ambiente criou grupo de trabalho que apresentou relatório final ao governador em 17/6. Entretanto, a Procuradoria começou a emitir as ações civis para 207 famílias em 10/3. O grupo apontou a necessidade de revisão do Plano de Manejo que servirá de base para a criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jurupará.

Na ação, os moradores são apresentados como "poluidores que objetivam degradar a natureza", fazendo referência às nascentes e corpos d`água que se encontram dentro da área do parque e formam o Reservatório da Cachoeira de França. A reserva deve ser utilizada pelo Sistema Produtor São Lourenço para auxiliar no abastecimento de água de habitantes da Grande São Paulo.

No entanto, cabe ressaltar que esses pequenos produtores, agora tachados de poluidores, preservaram os mananciais ainda intactos.

Há quase uma década, o ex-deputado Sebastião Almeida e o deputado Hamilton Pereira (PT) apresentaram propostas e pediram solução ao governo do Estado para que a situação dos moradores do Jurupará fosse resolvida e seus direitos fossem respeitados.

Em 2008, foi apresentado o Projeto de lei 482/2008, que atribui nova denominação por subdivisão e reclassifica a área do Jurupará. A propositura encontra-se na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa.

imprensa@ptalesp.org.br

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