Assembleia aprova autorização de empréstimos para o transporte

Recursos somam R$ 6,162 bilhões e serão captados no BNDES, na CEF, no BB e bancos privados
28/10/2014 21:46 | Da Redação: Fotos: Vera Massaro

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Roberto Engler no plenário JK <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2014/fg165644.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Edmir Chedid, Rosmary Corrêa  e Samuel Moreira <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2014/fg165645.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Aldo Demarchi e Antonio Salim Curiati <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2014/fg165647.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Jorge Caruso ao microfone <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2014/fg165648.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Plenário JK da Assembleia <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2014/fg165649.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> João Paulo Rillo <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2014/fg165650.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Itamar Borges ao microfone <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2014/fg165651.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Barros Munhoz ao microfone <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2014/fg165652.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Celso Giglio <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2014/fg165653.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Plenário da Assembleia na noite desta terça-feira, 28/10 <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2014/fg165654.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Heroilma Soares ao microfone <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2014/fg165655.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Na noite desta terça-feira, 28/10, a Assembleia aprovou por 56 votos sim e nenhum voto não a autorização para que o Executivo contrate empréstimos de até R$ 6,162 bilhões destinados à expansão da Linha 5 " Lilás do Metrô paulistano, trecho Largo 13/Chácara Kablin (R$ 1,650 bilhão), para melhoramentos com fins de concessão da rodovia dos Tamoios (R$ 2,185 bilhões) e para o Projeto de Melhoria Logística e de Mobilidade Urbana (túnel submerso) entre Santos e Guarujá (R$ 2,327 bilhões), constante do Projeto de Lei 1.071/2014, do Executivo. Os contratos serão celebrados entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), a Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco do Brasil (BB) e outros bancos nacionais privados.

O projeto também altera as Leis 14.921/2012 e 15.427/2014 que previam captação de empréstimos junto ao Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), respectivamente de 506,7 bilhões de dólares americanos e de R$ 938,200 milhões, cuja contratação não foi possível junto ao banco internacional, conforme esclarece minuta do PL 1.071, assinada pelo secretário da Fazenda, Andrea Calabi.

A bancada de oposição obstruiu os trabalhos com reiterados pedidos de verificação de presença, mas a base governista garantiu quorum para o prosseguimento da sessão até que acordo entre os líderes encerrou a discussão após aproximadamente cinco horas do total de seis que o projeto tinha de tempo regimental de discussão.

Apesar de comporem a bancada de oposição, o PT e o PSOL também votaram a favor da proposta, mas com ressalvas, encaminhando seus votos por escrito.

O PT, o PSOL e o PCdoB declararam votos favoráveis às emendas apresentadas pelo PT, que foram rejeitadas na votação final.

A íntegra do PL 1.071 e sua tramitação estão disponíveis para consultas no www.al.sp.gov.br, no link Projetos.

alesp