A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais (CDH), realizou, nesta terça-feira, 11/11, audiência pública sobre as denúncias de violações de direitos humanos na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). O presidente da CDH, deputado Adriano Diogo (PT) disse que há uma cultura de encobrimento desses casos, e afirmou que houve pressão para que a audiência pública não se realizasse.

Há relatos de abusos sexuais, estupros e até mortes, que acontecem na recepção de calouros e em festas como a Show Medicina, sendo que os fatos são abafados dentro da USP.

A divulgação dos casos busca acabar com essa violência, que está institucionalizada na FMUSP, formando um verdadeiro "currículo oculto", disse Ricardo Kobayashi, assessor da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva, que apresentou a situação. Ele lembrou, como mostra de impunidade, o caso do calouro Edison Tsung Chi Hsueh, que morreu afogado em uma piscina da FMUSP durante um trote em 1999. O Ministério Público acusou pelo crime Frederico Carlos Jaña Neto (Ceará), Ari de Azevedo Marques Neto, Guilherme Novita Garcia e Luís Eduardo Passarelli Tirico. O caso acabou arquivado e os acusados formaram-se na faculdade.

A FMUSP deveria agir e fortalecer os mecanismos de tutela e apoio às vítimas de violência, que ainda são estigmatizadas quando denunciam esta violência, disse a promotora de Direitos Humanos " Área de Inclusão Social, Paula de Figueiredo Silva. Não são violações pontuais, ressaltou, há violações dos direitos fundamentais das minorias raciais e sexuais, e de mulheres, o que é muito grave, principalmente por se tratar de uma escola de formação de médicos. O currículo do curso, por isso, deveria incluir uma formação em direitos humanos. Ela falou do trabalho do Ministério Público de apuração destas violações, que têm caráter sigiloso, e disse que denúncias podem ser encaminhadas para inclusaosocial@mpsp.mp.br.

Trotes violentos

Desde 2001 o professor Antonio Ribeiro de Almeida Jr. pesquisa a questão do trote, principalmente na Escola Superior de Agricultura Luiz Antonio de Queiroz (Esaq), onde leciona. É autor de tese de livre-docência sobre o tema. Afirmou que os trotes recorrentes, violentos e humilhantes, com imposição de apelidos vexatórios, são disputas de poder, submissões crueis onde o silêncio é regra. O calouro é um aspirante a soldado numa hierarquia que tem general, ou seja, inclui professores e diretores.

Esse trotes não são integrativos, pelo contrário, acabam dividindo os alunos por toda vida, e são mais comuns em cursos tradicionais e de prestígio, como Medicina, Direito, Engenharia e Agronomia. São tão enraizados que permeiam até a estruturação de currículos, impedindo por exemplo a introdução de disciplinas.

"Há um reino de medo e violência em relação ao trote", disse o professor da Faculdade de Saúde Pública, Marco Akerman. São rituais de poder que usa práticas humilhantes e bizarras. Ele narrou a pesquisa que fez sobre o tema, com participação das professoras Silmara Conchao e Roberta Boaretto, que resultou no livro Bulindo com a Universidade: um estudo sobre o trote na Medicina. O livro está disponível em http://goo.gl/3TNqHx.

O professor FMUSP Luis Roberto Millan falou dos atendimentos feitos pelo Grupo de Apoio Psicológico ao Aluno (Grapal). Citou um dos casos, de 2011, ocorrido na festa Carecas no Bosque, promovida pela Atlética da faculdade, que resultou em estupro de aluna, em que houve tentativa de abafamento. A professora Ana Flávia Oliveira, que trabalha com violência e gênero, disse que anualmente recebe denúncias de violência sexual na FMUSP. "São casos chocantes, acolhidos e comunicados aos superiores."

Professora da FFLCH e coordenadora do USP Diversidade para gênero, sexualidade e raça, Heloísa Buarque afirmou que os casos na Medicina são escandalosos mas não são os únicos, pois são rituais de segredo e iniciação. A violência não pode ser mais aceita como brincadeira, e por isso é necessário mudar a cultura. Para tanto, há sugestão de que, na proposta de estatuinte, se incluir um código de ética interno, "um manual de convivência para que a recepção a calouros seja festa".

Depoimentos

Três vítimas de violência sexual prestaram depoimento. Narraram as agressões sofridas em festas promovidas pela Atlética da FMUSP, e a pressão para que não denunciassem a fim de não "manchar a imagem da instituição". Contaram que ficaram estigmatizadas na faculdade, e que os agressores estão impunes.

Ana Luiza Pires da Cunha, aluna da FMUSP, discorreu sobre a formação do Coletivo Feminista Geni, que tem 56 participantes e é um espaço de discussão e acolhimento das vítimas da violência, vistas nos corredores da faculdade como "loucas e histéricas". Ela denunciou que há uma cultura institucional misógina, homofóbica e racista, que se mostra nas redes sociais, onde são comuns mensagens de ódio, inclusive contra o Coletivo.

Já na semana de recepção de calouros, continuou Ana Luiza, são entoadas músicas preconceituosas e com incitação de atos violentos e há um ritual de intimidação das alunas. Embora considere que as festas são importantes na integração entre os estudantes, ela defendeu que haja respeito às mulheres, negros e gays. Disse ainda que a nova diretoria da Atlética se mostra aberta a mudanças, mas há pressão dos alunos antigos.

Ela alertou que há uma falta de educação no curso sobre conceitos de respeito ao corpo e ao próximo. "É preocupante uma faculdade de Medicina formar esses profissionais, que poderão atender vítimas de violência sexual, apesar de fazerem piadas sobre esses casos e culparem as vítimas". Há também preconceito contra as mulheres na hora da escolha de especialidades, denunciou Ana Luiza.

Confira na próxima edição como foi a participação dos deputados e dos médicos Paulo Saldiva e Milton Arruda, do conselho criado para investigar os abusos.