Há 35 anos, o Brasil retomava o pluripartidarismo

Com o fim da ARENA e do MDB, surgiram PDS, MDB, PTB, PT, PDT e PP
19/11/2014 18:10 | Da Redação

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Líderes políticos e militantes do MDB festejam o resultado da convenção do partido em outubro de 1979<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2014/fg166100.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Com o resultado destas últimas eleições, o número de partidos na Assembleia Legislativa vai passar de 17 para 21, na 18ª Legislatura, que inicia em 15 de março de 2015.

Considerado por muitos uma patologia do sistema político partidário brasileiro, o elevado número de partidos já foi o foco de minirreforma eleitoral, com a criação de cláusula de barreira que não chegou a ser implantada, por ter sido considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

O sistema político brasileiro, entretanto, nem sempre foi assim. Até 1979, o país possuía apenas a Aliança Renovadora Nacional (Arena), de apoio ao regime militar, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que exercia oposição até o limite tolerado pelo establishment.

Há 35 anos

Há exatos 35 anos o Congresso Nacional aprovou a Lei Orgânica dos Partidos, incluindo o substitutivo que extinguiu a Arena e o MDB, e restabeleceu a liberdade partidária no país. Pela aprovação do substitutivo votaram 299 deputados e 41 senadores. Só nove deputados faltaram à sessão.

A iniciativa do presidente João Figueiredo de acabar com o bipartidarismo (que vigorava desde 1965, com a promulgação do AI-2) foi uma tentativa de dividir a oposição. Isso garantiria a vitória nas eleições de 1982 dos aliados ao regime militar, pois todos os antigos membros da Arena iriam para um único novo partido, enquanto os membros do MDB (que tinham em comum apenas a oposição ao regime) se dividiriam em várias agremiações.

Assim, com o fim do bipartidarismo, os parlamentares da Arena migraram para o Partido Democrático Social (PDS) e o MDB transformou-se no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sob a liderança de Ulysses Guimarães. Parte dos parlamentares da oposição abandonou a legenda e criou novos partidos. Ressurgiu o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) - que reuniu setores do antigo trabalhismo liderados por Ivete Vargas - e foram criados o Partido Democrático Trabalhista (PDT), que também reivindicava a herança do trabalhismo getulista e o Partido dos Trabalhadores (PT).