Familiares de presos querem o fim de abusos no CDP de São José dos Campos
03/12/2014 19:54 | Joel Melo - Foto: Maurício Garcia de Souza
Os membros da Comissão de Direitos Humanos irão convocar para data ainda não definida o secretário estadual de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Lourival Gomes, o promotor de Justiça de São José dos Campos, Fabio Antonio Xavier de Moraes, o diretor do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, Marcelo Martins, e o comandante do Grupo de Intervenção Rápida da Secretaria de Administração Penitenciária (GIR), Luiz Flavio Borges, para falar sobre as denúncias de violência e maus-tratos cometidos contra internos no Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, conforme foi relatado por seus familiares.
Logo após a abertura da reunião pelo presidente da comissão, deputado Adriano Diogo (PT), o deputado Marco Aurélio de Souza (PT) escolheu ao acaso, entre os muitos depoimentos sobre violação dos direitos humanos naquela unidade prisional, um que relatava tortura e constrangimento cometidos contra um preso. "Todos os depoimentos são mais ou menos semelhantes", disse Marco Aurélio para enfatizar que essas violações não são pontuais, mas corriqueiras.
Aberta a palavra para os parentes dos encarcerados, os relatos de maus-tratos continuaram, dando conta aos presentes de que não apenas os presos sofrem constrangimentos, mas também, os visitantes: proibição de entrar com comida permitida pelo regulamento, que nunca é devolvida; revista íntima, apesar de proibida por lei; escárnio por parte dos funcionários que, segundo relatos, nunca estão identificados, dificultando uma possível ação contra eles, entre outros.
O deputado Padre Afonso Lobato (PV) criticou o atual estado daquela instituição e apoiou a convocação dos responsáveis pela fiscalização para se pronunciarem diante da comissão. Também estavam presentes à reunião o deputado Helio Nishimoto (PSDB) e a deputada Leci Brandão (PCdoB), que lembrou a combatividade dos membros da comissão para investigar os fatos que atentam contra os direitos humanos.
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