Secretário da Educação apresenta balanço de gestão e responde questionamentos

Debate da Comissão de Educação e Cultura contou ainda com alunos e professores
17/12/2014 21:49 | Da Redação: Keiko Bailone Foto: José Antonio Teixeira

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Secretário estadual da Educação, Herman Voorwald<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2014/fg166709.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Carlos Giannazi,  Herman Voorwald, Carlos Neder, Beto Trícoli e Baleia Rossi <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2014/fg166710.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Herman Voorwald, Carlos Neder, Beto Trícoli e Baleia Rossi<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2014/fg166711.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Carlos Giannazi, Herman Voorwald e Carlos Neder<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2014/fg166712.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Reunião da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2014/fg166713.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Público acompanha os trabalhos <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2014/fg166714.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Auditório Franco Montoro<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2014/fg166715.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, participou nesta quarta-feira, 17/12, de reunião da Comissão de Educação e Cultura, presidida pelo deputado Carlos Neder (PT), para prestar contas do andamento de sua gestão neste último semestre do ano. O secretário também respondeu a perguntas de parlamentares e fez um balanço rápido de sua gestão. Ouviu e anotou considerações e perguntas de representantes de entidades, de alunos e de professores. A polêmica se instalou quando o secretário disse que "não havia nada que comprovasse uma relação direta entre o número de alunos em sala de aula e a qualidade de ensino". Além dessa questão, outros pontos como as chamadas "escolas de lata", a efetivação do professor categoria O, que não se insere nem como celetista e nem como servidor público, o ensino em tempo integral e a falta de infraestrutura em algumas escolas foram temas debatidos pelos presentes.

Ações voltadas aos recursos humanos

Voorwald explicou que sua prioridade foi viabilizar uma política salarial, que contemplasse reposição mais ganho real; o plano de carreira, construído a partir de 34 reuniões com entidades e, finalmente, bônus atrelado aos resultados. Referiu-se ao processo de concurso público para os professores que queiram se tornar diretores e que têm de passar por estágio probatório. Dessa forma, esclareceu, há como formar o profissional no novo cargo e também permitir que aqueles que não se enquadrem como diretor voltem às salas de aula.

O secretário apresentou metas para a próxima administração, como a necessidade de contratação de profissionais de outras áreas para atuar em escolas. Citou nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e tecnólogos.

Progressão continuada

Após rever seus conceitos, Voorwald disse ser favorável ao sistema de progressão continuada após constatar, junto à rede pública, de que esse método de ensino era "simpático", pois a reprovação atribui a pecha de incompetência à criança. "Ela não pode receber esse carimbo de mal sucedida e levar isso para o resto da vida", comentou. O secretário apresentou como resultado de sua gestão pedagógica o ensino em tempo integral, com dedicação exclusiva. Segundo ele, as escolas que aderiram a esse tipo de ensino, criaram centros de língua que auxiliam os alunos a ingressar no mercado de trabalho mais bem preparados. Maria Izabel Noronha, presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), contestou dizendo que havia "imposição autoritária de certos diretores". Segundo ela, essa questão poderia ter avançado se tivesse sido por adesão. Informou, ainda, que algumas escolas que haviam aderido ao ensino integral reverteram o processo para não penalizar professores.

"Escolas de lata" e adidos

Sobre as escolas padrão Nakamura, conhecidas como "escolas de lata", o secretário, em resposta ao deputado Carlos Giannazi (PSOL) - que o questionou sobre as da região de Grajaú e Parelheiros -, disse que a secretaria tem um programa para tratar disso e que a intervenção feita nesses estabelecimentos foi paralisada por diagnóstico do IPT. O problema foi levado ao conhecimento do Ministério Público.

Voorwald disse que as dificuldades em relação às escolas de lata são muitas: as crianças têm de ser transferidas para outras escolas, enquanto a secretaria aguarda autorização legal para construir uma de alvenaria. "Não podemos simplesmente derrubar escolas. Onde as crianças vão ficar durante dois anos?", argumentou.

Giannazi informou ao secretário a aprovação, pelo Parlamento paulista, de lei que autoriza a construção de edifícios de alvenaria em área de manancial, a qual favorece as intervenções em escolas de lata nessas regiões. "E se há interferência do Ministério Público, poderemos ajudar", frisou o parlamentar, ao que o secretário respondeu: "aceito a colaboração".

Sobre as que foram incendiadas, disse ter assumido compromisso com a comunidade para a construção de novas escolas, desde que o terreno não fosse invadido.

Os deputados Baleia Rossi (PMDB) e Rafael Silva (PDT) trouxeram preocupação manifestada por professores da região de Ribeirão Preto, onde haverá diminuição no número de salas de aula e os professores excedentes terão de se deslocar para municípios próximos. O secretário respondeu que haverá professores adidos " ou excedentes " em Ribeirão Preto devido a uma ação municipal. "Não foi falta de planejamento", justificou.

Falta de infraestrutura

Os 18 professores, alunos ou representantes de entidades que se manifestaram ao final da audiência, criticaram a justificativa apresentada pelo secretário para salas com 40 alunos. Não pouparam também críticas ao ensino em tempo integral e à falta de definição sobre os professores da categoria O.

Malu Salgado, do grupo de trabalho Docência e Luta, citou as más condições das salas de aula "tão superlotadas e em estado tão precário que falar em tempo integral não é uma conquista". Quanto aos professores, "são prejudicados pelo excesso de trabalho e estão permanentemente estressados e ameaçados pelo deslocamento distante e a violência".

Sobre os professores enquadrados na categoria O, Voowarld respondeu que só há uma maneira de solucionar essa questão: o ingresso no concurso público, mas que a secretaria estuda uma "nova figura de contratação que dê segurança a essa categoria".

O aluno Gabriel Cipriano relatou o estado precário da quadra de esportes de sua escola e indagou ao secretário: "se a secretaria fez 5.200 intervenções, por que estamos aguardando há quatro anos pela reforma da quadra? Lídia Queiroz, da escola Vargem Grande 2, lembrou que essa escola de lata foi construída em 2001 "de forma emergencial" e atualmente abriga 55 alunos em cada sala. "Em 14 anos, só teve uma intervenção. Queremos providências urgentes", reclamou.

alesp