CPI das Universidades aprova requerimentos e ouve novos depoimentos

Foram eleitos presidente, vice e relator. Reuniões acontecerão durante recesso parlamentar
17/12/2014 21:52 | Da Redação: Monica Ferrero Fotos: Roberto Navarro

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Bruno Covas, Carlos Bezerra Jr, Marco Aurélio de Souza e Adriano Diogo <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2014/fg166681.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> CPI das Universidades inicia os trabalhos<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2014/fg166682.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Sarah Munhoz<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2014/fg166683.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Dr Ulysses e Carlos Bezerra Jr<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2014/fg166684.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Adriano Diogo e Dr Ulysses <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2014/fg166685.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A CPI constituída com a finalidade de investigar as violações dos direitos humanos e demais ilegalidades ocorridas, no âmbito das universidades do Estado de São Paulo, nos chamados trotes, festas e no seu cotidiano acadêmico, reuniu-se nesta quarta-feira, 17/12, para eleger seu presidente, vice-presidente e relator. Foram também aprovados diversos requerimentos e feitas novas oitivas.

O proponente da CPI, Adriano Diogo (PT), foi eleito presidente, a vice será Sarah Munhoz (PCdoB) e o relator Dr. Ulysses (PV), que deverá entregar o seu relatório até o dia 14/3/2015. O presidente criou duas sub-relatorias, a cargo dos deputados Marco Aurélio de Souza (PT) e Carlos Bezerra Jr. (PSDB).

O primeiro requerimento aprovado pela CPI autoriza a continuidade dos trabalhos durante o período do recesso parlamentar de janeiro, dado o "grande volume de documentos a serem analisados e as numerosas oitivas previstas". A seguir foi aprovada a realização de reuniões sigilosas, e ainda seis requerimentos para oitiva de testemunhas nestas reuniões reservadas. Também foi aprovado requerimento determinando a contratação de pessoas especializadas para dar suporte técnico à CPI.

Raiz do problema

O professor da Faculdade de Medicina ABC Marco Akerman, um dos autores do livro Bulindo com a universidade - Um estudo sobre o trote na Medicina, discorreu sobre o tema. Falou que é necessário descobrir a raiz do problema, pois o trote e os consequentes abusos não acabam, seguem os estudantes por todo o curso - na Medicina, no internato, na residência e até na vida profissional -, pois eles nunca deixam de ser calouros de alguém.

Para Akerman, uma das raízes da questão é que há a criação de uma rede de poder hierarquizada, onde o que é considerado inferior é desvalorizado. Por isso, "lutar contra o trote é lutar pela valorização da vida", disse. O professor disse esperar que a CPI rompa o círculo do medo, e comparou-a com a Comissão da Verdade no papel de lançar luz a fatos ocultos.

A CPI ouviu o depoimento da estudante de Geografia da USP, Luiza Cruz Melo, que relatou o assédio que sofreu de um desconhecido, no início com bilhetes assustadores e depois uma tentativa de estupro. Ela destacou o descaso da polícia, que a mandou procurar provas, e da segurança da USP, que nada fez.

Representante do DCE da USP, Marcela Carboni, comentou reunião do Conselho Universitário (CO), das quais participa como representante discente. Em uma delas, quando já haviam sido feitas as denúncias de violências na universidade, houve "clara tentativa de desmoralizar" não só a denúncia quanto as mulheres que usaram da palavra. Disse que o reitor Zago tem atitudes autocráticas, e que considera as denúncias problemas individuais.

Essa desqualificação das mulheres presentes aconteceu também em reunião do Conselho Universitário (CO) onde se debatia o orçamento da USP e a desvinculação do Centrinho de Bauru, contou Vanessa Del Castillo Couto, aluna de Nutrição. Zago, segundo ela, considera que a CPI é "inquisitória".

Diogo ressaltou a importância dos testemunhos para coletar dados para a CPI, e pediu aos coletivos que incentivem vítimas a fazer denúncias e identificar agressores. Ele informou também ter recebido uma cópia do cancioneiro da Banda da Famerp, a Batesão.

Mais requerimentos

Também foram aprovados diversos outros requerimentos convocando estudantes, a maioria deles vítimas de abusos e da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), além de professores, diretores e funcionários desta faculdade e também da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (Famerp), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), da Faculdade de Enfermagem da USP/SP, e da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), Faculdade de Medicina da PUC de Campinas.

Foram aprovados ainda requerimentos convocando a reitora da Unifesp Soraya Soubhi Smaili, José Otávio Costa Auler Júnior e Edmund Chagas Baracat, diretor e vice-diretor da Faculdade de Medicina da USP, e a diretora da Faculdade de Enfermagem da USP, Diná de Almeida Lopes Monteiro da Cruz. Também foram convocados o diretor e vice da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto Carlos Gilberto Carlotti Jr e Hélio Cesar Salgado. A pedido do deputado Bruno Covas (PSDB), o reitor da USP, Marco Antonio Zago, foi inicialmente convidado para vir à CPI. Em caso de ausência, será convocado.

Informações

Na sequência, foram aprovados requerimentos de informação dirigidos à Faculdade de Medicina da USP sobre processos disciplinares, sindicâncias, reclamações, tanto de moradores do entorno da faculdade como as feitas à Ouvidoria da USP referentes a racismo, assédio moral e sexual, trote violento e demais violações de direitos humanos entre os anos de 2012 e 2014, entre outros, e também da Esalq. Também foram requeridos dados fiscais do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (Caoc) e da Associação Atlética Acadêmica Oswaldo Cruz (AAAOC). Todos os requerimentos citados até o momento são de autoria do presidente Diogo.

O deputado Carlos Bezerra Jr. apresentou requerimento determinando que todos os reitores das universidades públicas e privadas no Estado tomem conhecimento da instalação desta CPI e informem à esta comissão abusos que venham a ser cometidos na recepção dos novos alunos em 2015. Bezerra ainda apresentou requerimento convocando o responsável pela Divisão de Operações e Vigilância da Coordenadoria do Campus (DOV-Cocesp) e o responsável pelo SOS Mulher, órgão de atendimento às vitimas de estupro, com a finalidade de esclarecer o porquê estupros registrados na Polícia Civil e outros órgãos não fazem parte das estatísticas. Ambas propostas foram aprovadas. Bezerra, com apoio de Bruno Covas, sugeriu ainda que haja um email específico para recebimento de denúncias, além do cpiuniversidades@al.sp.gov.br.

Marco Aurélio de Souza pediu que fosse informado às vítimas depoentes que qualquer alteração de tratamento, como retaliações que sofram nas faculdades, seja comunicada à CPI. Covas solicitou que todo o material coletado nas três audiências públicas sobre o tema realizadas pela Comissão de Direitos Humanos seja encaminhado à CPI.

Rafael Silva (PDT) disse que, embora não faça parte da CPI, tem grande interesse em saber tudo o que se refere à Famerp. Dr. Ulysses manifestou esperança de que a CPI atinja seus objetivos. Também participaram da reunião os deputados Carlos Gianazzi (PSOL) e Jorge Caruso (PMDB).

A CPI das Universidades retomará seus trabalhos nesta quinta-feira, 18/12, às 14h30.

alesp