CPI que apura violência em universidades realiza quatro reuniões nesta semana

A pedido dos depoentes, oitivas serão realizadas em caráter reservado
05/01/2015 19:00 | Da Redação

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A CPI instalada na Assembleia Legislativa com a finalidade de investigar as violações dos direitos humanos e demais ilegalidades ocorridas no âmbito das Universidades do Estado de São Paulo, durante os chamados trotes, festas e no seu cotidiano acadêmico, realizará, nesta semana, quatro reuniões em caráter reservado. As reuniões estão marcadas para ocorrer nos dias 6, 7, 8 e 9, sempre às 14 horas, no auditório Teotônio Vilela.

Os depoentes solicitaram sigilo, razão pela qual somente poderão participar dessas reuniões os membros da comissão, assessorias e convidados.

A instalação da CPI da USP e demais universidades foi protocolada após audiências públicas realizadas pela Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia para ouvir denúncias de atos de violência sexual praticada contra calouros durante os trotes na USP e em outras universidades públicas e privadas. Nessas audiências, vítimas depuseram sobre abuso moral, coação, discriminação de gênero e orientação sexual, intolerância étnica e religiosa, consumo excessivo de drogas ilícitas e bebidas alcoólicas. Os fatos relatados ocorreram principalmente durante recepção aos calouros e em festas como o Show Medicina da USP.

O ato de constituição dessa CPI aconteceu no dia 9/12/2014, graças a acordo de líderes, e tem prazo de funcionamento até 15 de março deste ano. O presidente é o deputado Adriano Diogo (PT), que defendeu a necessidade de uma CPI para que as denúncias ouvidas na Comissão de Direitos Humanos pudessem ser apuradas mais a fundo. Os demais membros são Sarah Munhoz (PCdoB), eleita vice-presidente, e o relator Dr. Ulysses (PV), que deverá entregar seu relatório até o dia 14/3 deste ano. O presidente criou duas sub-relatorias, a cargo dos deputados Marco Aurélio de Souza (PT) e Carlos Bezerra Jr. (PSDB).

O primeiro requerimento aprovado pela CPI autoriza a continuidade dos trabalhos durante o período do recesso parlamentar de janeiro, dado o "grande volume de documentos a serem analisados e as numerosas oitivas previstas". Foram aprovadas ainda a realização de reuniões sigilosas e de oitiva de testemunhas nas mesmas, bem como a contratação de pessoas especializadas para dar suporte técnico à CPI.

alesp