Assembleia poderá realizar congresso para debater reforma político-eleitoral
Edmir Chedid (DEM) garantiu que a Assembleia Legislativa poderá sediar um congresso para analisar e discutir as propostas que alteram a Constituição quanto ao sistema político-eleitoral (PECs 344/2013 e 352/2013). O parlamentar disse que a iniciativa deverá ocorrer neste semestre com apoio de diversos segmentos sociais, como a OAB.
As propostas de emenda à Constituição (PECs) começaram a ser discutidas pela Câmara dos Deputados nesta semana a partir de uma Comissão Especial instituída para tratar da questão. Edmir, no entanto, acredita que este assunto também deva ser entendido como de "prioridade e urgência" pelas Assembleias Legislativas.
"As atividades em Brasília ocorrem em resposta às manifestações populares de junho de 2013, inclusive aqui no Estado. Por isso, temos que demonstrar que podemos contribuir com este debate, que deverá se estender pelo menos até setembro deste ano. A ideia é que as alterações sugeridas passem a valer já a partir das eleições municipais de 2016", disse o deputado.
O tema foi tratado durante reunião entre o parlamentar e os advogados Alberto Luis Mendonça Rollo, João Fernando Lopes de Carvalho e Arthur Luiz Mendonça Rollo, associados ao escritório de advocacia Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, e que também integram a Ordem dos Advogados do Brasil.
echedid@al.sp.gov.br
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