Relatório parcial da CPI dos Trotes é aprovado

Denúncias serão encaminhadas para o Ministério Público, entre outros órgãos
27/02/2015 15:10 | Da Redação: Monica Ferrero - Foto: Maurício Garcia e Vera Massaro

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Dr. Ulysses, relator da CPI<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2015/fg167761.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Thais Santos Moya  <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2015/fg167762.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Estudante acompanha os trabalhos da CPI dos Trotes <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2015/fg167763.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Dr Ulysses, João Paulo Rillo, Sarah Munhoz, Adriano Diogo e Ulisses Sales<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2015/fg167764.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Estudantes acompanham os trabalhos da CPI dos Trotes<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2015/fg167765.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A CPI que investiga as denúncias de violações aos direitos humanos nas universidades, presidida pelo deputado Adriano Diogo (PT), aprovou seu relatório parcial, nesta quinta-feira, 26/2. O deputado Dr. Ulysses (PV), relator da CPI, fez a leitura do documento e lembrou que o relatório final deverá ser apresentado até o dia 10/3.

Segundo o relator, "a escandalosa situação dos direitos humanos nas universidades paulistas" resultou em um grande volume de indícios coletados e em mais de 5 mil declarações e documentos obtidos. Esse material já é considerado no relatório parcial como suficiente para ser encaminhado ao Ministério Público e demais autoridades para que haja sequência nas investigações e adoção de "medidas judiciais e administrativas punitivas cabíveis".

Dentre as providências urgentes sugeridas estão a responsabilização civil, penal e administrativa de centros acadêmicos, associações atléticas e organizadoras de eventos como Show Medicina, Intermed e Calomed, que promoveram atos vinculados à violação dos direitos humanos em festas ou eventos extra-acadêmicos. O relatório pede ainda abertura de inquéritos civis sobre eventual omissão na apuração e punição dos casos de violação e sobre supostas fraudes nos concursos e processos seletivos de residência médica. Também é sugerida, entre outras ações, a criação de uma Ouvidoria Estudantil junto à Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania.

O relatório parcial destaca recomendação para o Ministério Público investigar os "gravíssimos indícios civis e penais observados na PUC de Campinas", baseados em depoimentos prestados no último dia 23/2 na Câmara Municipal daquela cidade, e o encaminhamento das denúncias envolvendo universidades católicas às autoridades da Igreja Católica.

O relatório deverá ser encaminhado ainda à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA para que os ilícitos sejam apurados. Por fim, pede que a Mesa da Assembleia Legislativa disponibilize o relatório da CPI em seu portal.

Depoimentos

Ainda nesta quinta-feira, a CPI ouviu ainda duas testemunhas, ambas estudantes da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP). Maria Renata Mencacci Costa e Alan Brum descreveram as atividades do Show Medicina, ressaltando, por exemplo, seu caráter misógino e o uso do espaço público para atividades particulares.

Renata mostrou conversas que manteve por email com o ex-diretor do Show Medicina, Rodrigo Bolini, um dos que deveria ter vindo depor na CPI. Nessas conversas, são discutidas as práticas e rumos do grupo, incluindo mudanças necessárias. Também são comentadas reportagens sobre a CPI. Bolini mostra-se inclusive contrário a algumas práticas, como a contratação de prostitutas.

Eles, mais o presidente Diogo e a deputada Sarah Munhoz (PCdoB), comentaram depoimentos e denúncias da CPI, a ausência de convocados, especialmente de alunos ligados ao Show Medicina. Assessor da CPI, Ricardo Kobayashi leu relatório da Polícia Civil dando conta de que as diligências para encontrar depoentes na FMUSP, para condução coercitiva à CPI, foram infrutíferas.

Na reunião foram ouvidas também as denúncias de assédio moral e sexual sofridas por Thais Santos Moya, que se doutorou na Faculdade de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar). Em seu perfil do Facebook, em dezembro de 2014, ela denunciou ter sofrido abuso sexual por parte de seu ex-orientador, tendo, em protesto, raspado seus cabelos.

Thaís denunciou o caso após pesquisa de avaliação feita pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS), que seria feita de forma anônima, o que deu-lhe segurança para denunciar o abuso. Porém a coordenação divulgou os dados, por email, aos mais de 200 pós-graduandos, o que a expôs. Ela relatou ainda ter tido problemas de depressão e de síndrome do pânico por conta do assédio.

Numa reunião com a coordenação, junto com outros estudantes da Associação de Pós-Graduandos, em dezembro de 2014, o caso foi levantado, junto com outras denúncias de assédio e intimidação. Porém ficou patente que os professores da Coordenação de Pós-Graduação desconsideraram as denúncias. Thaís relatou ainda ter sido retirada de projetos conduzidos pelo seu coordenador, o que causou-lhe prejuízos acadêmicos e financeiros. Também participaram da reunião da CPI os deputados João Paulo Rillo (PT) e Ulisses Sales (PSD).

alesp