A assistência aos mais pobres, principalmente aos que se encontram em situação de miserabilidade, é dever dos governantes; merece elogios, assim, todas as iniciativas do poder público na área social, principalmente às voltadas para matar a fome dos indigentes. Que isto seja feito, porém, sem demagogia e sem intenção de tirar proveitos políticos, mas, verdadeiramente, para atender as emergências criadas por uma péssima organização social que propicia, num país tão rico quanto o nosso, a existência de milhões de excluídos dos direitos básicos dos cidadãos, entre tais o da alimentação.

Para o trabalhador sadio é humilhante receber, como esmola, uma cesta básica. Conforme os versos de Luiz Gonzaga "dar esmola para um homem que é são, ou mata de vergonha ou vicia o cidadão". O cidadão sadio não se conforma em viver da caridade alheia e nem deseja se desfazer de sua própria dignidade para adquirir o vício da ociosidade premiada com dádivas do tipo "salário família". O que ele quer não é esmola, é emprego; é oportunidade de trabalhar para, com a renda desse trabalho, garantir sua subsistência e a de sua família.

Entre as fontes de empregos existentes em nosso país, uma delas, sem qualquer dúvida, é a agricultura. Milhões de famílias têm sua renda doméstica originada do trabalho em setores como a cana de açúcar, o café, frutas, soja, amendoim, algodão, milho, feijão e tantos outros produtos atualmente cultivados com técnicas modernas e ensejando tanto altos índices de produtividade quanto sucesso nas exportações brasileiras. Pela sua dimensão, o território brasileiro apresenta características regionais bem diferentes, havendo espaço para diversos tipos de exploração do solo; em algumas regiões, consegue-se maior produção e produtividade em grandes propriedades mediante o uso de equipamentos e máquinas dotadas de alta tecnologia; em outras, é possível e até recomendável a chamada "agricultura familiar" ou "agricultura de subsistência". Para os dois tipos de produção, cabe ao governo dar atenção e estímulos; através da "agricultura familiar" é possível fixar inúmeras famílias no campo, aliviando a concentração geográfica urbana, diminuindo o número de desocupados e fazendo pequenos proprietários que, com o tempo, apoiados pelo poder público, poderão ampliar suas atividades; também a produção em larga escala merece ser estimulada para o Brasil continuar a ser um grande produtor cumprindo, assim, sua vocação para "celeiro do mundo".

O assistencialismo, reitero, é válido em situações emergenciais; não pode, jamais, se constituir numa prática continuada, num tipo de política pública voltada para incentivar o ócio e não o trabalho; o parasitismo e não a produção. A meta, o foco, da ação governamental deve ser voltada, sempre, para o desenvolvimento econômico, única formula sustentável de gerar empregos e, claro, paz social.

*deputado estadual (PSDB), advogado e ex-prefeito de Ribeirão Preto